DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir:

1 – Início para cadastro da proposta: 08/10/2026 às 08h (oito horas);

2 – Data e hora de término do recebimento de proposta: 15/10/2026 às

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

08h (oito horas);

3 – Data e hora de início da fase de lances: 15/10/2026 às 08h:01m

RESOLVE:

(oito horas e um minuto);

4 – Data e hora de término da fase de lances: 15/10/2026 às 10h:01m

(dez horas e um minuto);

5 – A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, antes do início da sessão pública para lances.

Cerro Corá/RN, 06 de outubro de 2026.

RAIMUNDO OZAIR TENAN

Agente de Contratação

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 1FE594C4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 066/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 066/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 026/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ CNPJ: 08.173.502/0001-26

CONTRATADA: NUCLEO GOV SOLUCOES LTDA CNPJ: 26.776.175/0001-89

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 026/2025 por mais 12 (doze) meses, com novo termo final em 07 de outubro de 2027, para: Contratação da licença de uso anual do software sistema CESTA DE PREÇOS, ferramenta de Tecnologia da Informação Web, como o objetivo de auxiliar a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), nas prorrogações contratuais e na adesão a Atas de Registro de Preços.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Artigo 105 da Lei Federal n° 14133/21, referente ao Processo Licitatório n° 2516/2025, referente a Dispensa Eletrônica n° 026/2025.

Cerro Corá/RN, em 07 de outubro de 2026

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – CPF: XXX.632.044-XX, motorista – N4F, matricula nº. 0003239, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 01 de setembro de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Joselito Garcia de Araújo Código Identificador: F7089A9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 766/2026/SEMAG

Concede diária ao Servidor da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN que especifica e dá outras providências.

O Prefeito municipal de Cerro Corá – RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1 – Conceder ao servidor (a) José Veranilson da Silva – CPF: XXX.632.044-XX, motorista – N4F, matricula nº. 0003239, a concessão de 1/2 (meia) diária sem pernoite, para se deslocar a cidade de Santa Cruz/RN, no dia 03 de setembro de 2026 , conduzindo a paciente M. J. S encaminhada para realização de procedimentos especiais no Centro de Nefrologia Santa Rita LTDA. – Rua São Nicolau, 34 – Conjunto. Conego Monte – Santa Cruz/RN - CEP 59200-200.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE –

Prefeito

FABYANA RAFAELLA NOGUEIRA HARPER COX – Representante da Contratada

Publicado por: Klinton Kennendy Ramos da Silva Código Identificador: A1D62269

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE PORTARIA DE CONCESSÃO DIÁRIA Nº. 765/2026/SEMAG

Art. 2 – O referido pagamento será no valor R$ 35,00 (Trinta e cinco reais) , correspondente a 1/2 (meia) , diária sem pernoite, e de conformidade com o Art. 60 da Lei Orgânica do Município e Decreto nº. 414/2024 de 31 de janeiro de 2024.

Art. 3 – Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE Prefeito Municipal

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