DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº 063/2025 que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Pela Contratante: Antônio Henrique Câmara Bezerra (Prefeito Municipal)

Pela Contratada: João Rodrygo Cruz Ferreira do Nascimento (Representante Legal)

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 0F26F4C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO 02008.000005/2026 – INEXIGIBILIDADE 038/2026.

Com fundamento no Inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 02008.000005/2026, AUTORIZO a contratação direta, Inexigibilidade de Licitação nº 038/2026, cujo objeto é a contratação de concessionária autorizada para a execução da revisão preventiva programada da retroescavadeira CASE 575SV, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, filtros, lubrificantes e demais materiais originais, bem como a prestação dos serviços de mão de obra especializada, conforme plano de manutenção do fabricante, visando à preservação da garantia de fábrica, ao perfeito funcionamento, à segurança operacional e à continuidade das atividades da Administração Pública com a empresa FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.197.718/0009-16 no valor total de R$ 3.678,00 (três mil, seiscentos e setenta e oito reais).

Cerro Corá/RN, 07 de outubro de 2026.

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 72E2A126

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO ADMINISTRATIVO 02013.000024/2026 – INEXIGIBILIDADE 039/2026.

Com fundamento no ART. 74, Inciso III, Alínea ―C‖, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, estando presentes os requisitos para tanto, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 02013.000024/2026, AUTORIZO a contratação direta, Inexigibilidade de Licitação nº 039/2026, cujo objeto é a contratação de EMPRESA especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, apoio operacional e administrativo à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, no âmbito da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, compreendendo o Cadastro Único para Programas Sociais, Programa Bolsa Família, Proteção Social Básica e Especial e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, incluindo orientação, acompanhamento e suporte técnico às atividades, programas, serviços e instrumentos de gestão da Política Municipal de Assistência Social com a empresa DANILO BEZERRA ARAUJO, CNPJ sob o nº 19.686.025/0001-19 no valor mensal de 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) totalizando R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

MACIEL DOS SANTOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 83D8BCC6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 026/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 02013.000023/2026.

O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 – GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará DISPENSA ELETRÔNICA , para REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento MENOR PREÇO , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 408, de 19 de dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de aviamentos e materiais de armarinho, destinados a atender às necessidades dos serviços, programas, projetos, oficinas e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cerro Corá/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no processo de contratação.

O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir:

1 – Início para cadastro da proposta: 08/10/2026 às 08h (oito horas);

2 – Data e hora de término do recebimento de proposta: 14/10/2026 às 08h (oito horas);

3 – Data e hora de início da fase de lances: 14/10/2026 às 08h:01m (oito horas e um minuto);

4 – Data e hora de término da fase de lances: 14/10/2026 às 10h:01m (dez horas e um minuto);

5 – A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste Aviso de Contratação Direta e de outros assuntos relacionados à presente Dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, antes do início da sessão pública para lances.

Cerro Corá/RN, 06 de outubro de 2026.

RAIMUNDO OZAIR TENAN

Agente de Contratação

Publicado por: Raimundo Ozair Tenan Código Identificador: 9EFD7207

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 027/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 02010.000008/2026.

O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 – GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará DISPENSA ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 408, de 19 de dezembro de 2023 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sistema de som, visando atender às atividades, projetos e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Cerro Corá/RN, 07 de outubro de 2026.

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