DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal

MARCOS LEANDRO DANTAS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento Port. Nº 001/2025

Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 1054B51B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026

CONTRATANTE: SAAE DE CEARÁ-MIRIM, inscrito no CNPJ sob o nº 08.120.370/0001-74. CONTRATADA: VISION GESTAO CORPORATIVA, inscrita sob o CNPJ nº 55.445.082/0001-70.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal – SMP, com fornecimento de linhas telefônicas em plano pós-pago, bem como aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades administrativas e operacionais do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN. VALOR TOTAL: R$ 2.803,20 (dois mil, oitocentos e três reais e vinte centavos)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do SAAE para o presente exercício e exercícios subsequentes através do Elemento Orçamentário ―3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ. DATA: 07 de outubro de 2026.

ASSINATURAS: Willi Lopes do Nascimento Júnior/Diretor Geral/Pela Contratante e Paulo André Schumacher/Titular/Pela Contratada.

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: D89F3B96

SAAE EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026

CONTRATANTE: SAAE DE CEARÁ-MIRIM, inscrito no CNPJ sob o nº 08.120.370/0001-74.

CONTRATADA: T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 49.490.183/0001-60.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal – SMP, com fornecimento de linhas telefônicas em plano pós-pago, bem como aquisição de aparelhos celulares para atender às necessidades administrativas e operacionais do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN. VALOR TOTAL: R$ 18.379,30 (dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento do SAAE para o presente exercício e exercícios subsequentes através do Elemento Orçamentário ―44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

DATA: 07 de outubro de 2026.

ASSINATURAS: Willi Lopes do Nascimento Júnior/Diretor Geral/Pela Contratante e Thaila Saiana Andreatta da Silva/Titular/Pela Contratada.

Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 6AB9836E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.669/2025.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de CearáMirim/RN (CNPJ nº 11.810.526/0001-53).

DETENTORA DA ATA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 42.753.718/0001-07).

OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de eletrodomésticos destinados, prioritariamente, ao Hospital Municipal e aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ceará-Mirim/RN.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.290,60 (Sessenta e um mil, duzentos e noventa reais e sessenta centavos).

ITEM REGISTRADO:

Item 0013 (Cód. 0064835): Freezer Horizontal 417L, cor branca, tensão de alimentação 220V, 2 portas. Marca: MIDEA.

Quantidade: 20,00 UN

Valor Unitário: R$ 3.064,53

Valor Total do Item: R$ 61.290,60

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.377/2016 e Decreto Federal nº 7.892/2013.

DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Luana Maria Almeida Fernandes Bezerra – Secretária Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador)

Paulo Henrique Andreani Araujo – Representante Legal da Empresa (Fornecedor Registrado)

Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: E79205F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 063/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 11.325/2025-1DOC

ORIGEM: Termo de Adesão nº 016/2025 à Ata de Registro de Preços nº 039/2024 (Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Município de Brejinho/RN).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁMIRIM/RN (CNPJ nº 08.004.061/0001-39).

CONTRATADA: DR DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 21.930.033/0001-00).

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original nº 063/2025, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula 4.2 do contrato originário.

PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: 12 (doze) meses, com início em 08 de outubro de 2026 e término em 07 de outubro de 2027 (ou até a conclusão de novo procedimento licitatório e celebração do contrato substitutivo).

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 024/2025.

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