DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Coronel Ezequiel/RN, 07 de Outubro de 2026.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito de Coronel Ezequiel

Publicado por: Alexsandro da Silva Código Identificador: 3CFBE451

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 048-024/2026

A Prefeita Municipal de Coronel João Pessoa/RN, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e considerando a regular instrução do processo administrativo nº 01751/2026 , AUTORIZA a contratação direta, por dispensa de licitação, para a execução do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 72, inc. VIII, da referida lei.

A presente contratação tem por objeto à contratação de empresa para a prestação de serviços de espetáculo artístico com personagens vivos, locação de brinquedos infláveis e fornecimento de guloseimas, compreendendo pipoca, algodão doce e sorvetes, para a realização de evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 10 de outubro de 2026 , no valor total de R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais).

Verifica-se que processo administrativo encontra-se devidamente instruído com os artefatos de planejamento, tais como documento de formalização de demanda, termo de referência, estimativa de despesa, parecer jurídico, demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários, comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação e qualificação mínima, razão da escolha do contratado e justificativa de preço.

Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e demonstrada a presença dos pressupostos legais para a contratação direta, AUTORIZO a contratação, por dispensa de licitação em favor da empresa AIRAN CRISANTO PONTES - ME, inscrita no CNPJ nº 21.254.158/0001-68 .

Determino, por fim, a divulgação do presente ato no sitio eletrônico oficial, em observância ao parágrafo único do art. 72 da Lei federal nº 14.133/21, sem prejuízo das demais providencias de publicidade e formalização previstas na legislação aplicável.

Coronel João Pessoa/RN, 7 de outubro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA Prefeita

Publicado por: Hesmo Bonifacio da Silva Souza Código Identificador: 6309E3D6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE BLOCO COM 2 (DUAS) SALAS DE AULA, EM UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN n° 119/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 08 de outubro de 2026 , no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitado POR PREÇO UNITÁRIO, destinado ao Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada para ampliação de bloco com 2 (duas) salas de aula, em unidade municipal de educação infantil no município de Cruzeta/RN . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília) . Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].

Cruzeta/RN, 07 de outubro de 2026.

ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: 05C59AC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

ONDE SE LÊ:

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026.

LEIA-SE:

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026.

Esta errata corresponde a publicação do: AVISO DE LICITAÇÃO - PE 027/2026

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2026. Edição 3887.

Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador: A44D93DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

ONDE SE LÊ:

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de outubro de 2026.

LEIA-SE:

A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de outubro de 2026.

Esta errata corresponde a publicação do:

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADATIVO DEMEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, NÃO

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