DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Francisco Dantas/ RN, 07 de outubro de 2026.

CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: CE530AE1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91013/2026

O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 3º Convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91013/2026 , tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados à estruturação e manutenção dos atendimentos de fisioterapia e reabilitação funcional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro de 2026 às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 02, de 14 de fevereiro de 2025, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://franciscodantas.rn.gov.br/licitacaolista.php e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h30min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, 158 - Centro, Francisco Dantas, CEP: 59.902-000.

Francisco Dantas/ RN, 07 de outubro de 2026.

CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 50ABA6B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 007010001/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 007010001/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos como dipirona, cetoprofeno, amoxicilina, entre outros, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade Contratado: FARMACIA AMORIM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (12.531.700/0001-91) Valor Total Julgado: R$ 9.958,48

Base legal: Art. 95, §2º da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 01/10/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 50A940C3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010001/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 a seguir:

OBJETO: Contratação da Banda Forro de Nós para realização de show em praça publica a partir das 21:30, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população

FAVORECIDO..........:J HUDSON DE ALMEIDA ( 30.616.352/0001-37 )

VALOR TOTAL: R$ R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 15/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 02777673

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 0010100002/2026 de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026 a seguir:

OBJETO: Contratação do Artista Maílson para realização de show em praça pública a partir das 21:30, em celebração da Festa da Padroeira do Município de Frutuoso Gomes/RN, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser realizado no dia 12 de outubro de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal, com apresentação artística de caráter social destinada à comunidade local e aos visitantes, visando abrilhantar as festividades religiosas e culturais do município, fortalecendo as tradições, a fé, a cultura e a integração social da população.

FAVORECIDO..........:MAILSON BELARMINO DE SOUZA (086.133.854-51) VALOR TOTAL: R$ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....:Art. 74, inc. II da Lei 14.133/21 PARECER TÉCNICO.: emitido pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ISMAEL SEVERINO JUVENCIO DE ARAUJO , na qualidade de ordenador de despesas.

Frutuoso Gomes/RN, 14/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 0F340207

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

EXTRATO DE INEXIBLILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

O Presidente da Comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, faz publicar o extrato resumido do processo administrativo Nº 001010003/2026de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 59