DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: F485C602
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
(dezenove mil e novecentos reais). Ratificação: 06/10/2026. Felipe Guerra/RN, 06 de outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA – Prefeito
Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: 8156927A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928182/2026
Torna-se público que o Município de Felipe Guerra/RN, em Obediência a Lei Federal nº 14.133/21 – e Decreto Municipal nº 471/2023 – realizou processo administrativo de Contratação Direta Nº 038/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática abrangendo computadores notebooks impressoras periféricos servidores redes cabeadas e sem fio, incluindo diagnóstico reparo e serviços de substituição de componentes quando necessário formatação instalação e atualização de sistemas operacionais e softwares backup e recuperação de dados instalação e configuração de dispositivos e redes, suporte técnico remoto e presencial treinamento básico de usuários além de demais serviços indispensáveis para garantir a plena funcionalidade dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações do Termo de Referência.
Contratada: 62.048.081 LUNARD DE OLIVEIRA PASCOAL – CNPJ: 62.048.081/0001-57. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A contratação será atendida pela seguinte dotação: Gestão/Unidade: Órgão Orçamentário: 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos - Programa: 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL - Ação orçamentária: 2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023. Ratificação: (07/10/2026) .
Felipe Guerra/RN, 07 de outubro de 2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA –
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30004/2026
O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 2º Convocação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, da Rua José Jacob de Santana, localizada na zona urbana do Município de Francisco Dantas/RN, a ser executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente , INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2026, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente ao disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.franciscodantas.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, nº 158, Centro, Francisco Dantas/RN.
Prefeito
Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: E53DC551
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001057/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN - CNPJ: 08.349.086/0001-74 - CONTRATADA: HEADS CLINICA DR. GERD SCHREEN LTDA - CNPJ/MF sob o nº 21.454.099/000171. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 01 (uma) ÓRTESE CRANIANA SOB MEDIDA (CAPACETE), CONFECCIONADA INDIVIDUALMENTE PARA O PACIENTE O.R.L.M., nascido em 16/04/2026, para correção de assimetria craniana posicional (braquicefalia moderada e plagiocefalia leve à direita), com base no Relatório de Osteopatia Pediátrica de 18/09/2026 (fisioterapeuta Bruna Cavalcante, CREFITO 233150-F) e nas medidas cranianas nele registradas. Trata-se de bem de natureza individual e de uso exclusivo do paciente, inadequado a qualquer outro uso. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 13 - Fundo Municipal de Saúde - Programa: 0072 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE - Ação: 2094 Assistência a População com Serviços de Saúde Pública - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Fonte de Recursos: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I , da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor: R$ 19.900,00
Francisco Dantas – RN, 07 de outubro de 2026.
CLECIDA NATALINA FERNANDES
Agente de Contratação
Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: B4610B00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91018/2026 SRP
O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91018/2026 , tipo menor preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais e elementos decorativos para iluminação e ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de outubro de 2026 às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://franciscodantas.rn.gov.br/licitacaolista.php e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h30min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, 158 - Centro, Francisco Dantas, CEP: 59.902-000.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 58