Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 57

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: CF1EE398

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 087/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que ―Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências‖.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. AGACI ALVES DA SILVA ARAUJO , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação Básica, do município de Equador-RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se; Cumpra-se; Dê-se Ciência.

Prefeitura Municipal de Equador, 07 outubro de 2026.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: 76EFBC40

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 088/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que ―Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências‖.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a Sra. ALINE KARINE ARAÚJO MAIA, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica, do município de Equador-RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Equador, 07 outubro de 2026.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: F7E380A9

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00010/2026

OBJETO: Chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de veículos destinados ao serviço de transporte de passageiros, do tipo táxi, visando atender às demandas do Município de Equador/RN, para realização de deslocamentos institucionais de servidores, colaboradores e demais usuários autorizados, conforme rotas previamente estabelecidas, incluindo o transporte de pacientes e acompanhantes. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 54.377.847 DELCIMAR FERREIRA DE SOUZA DANTAS; 58.877.971 AFRANIO DE ARAUJO MACEDO; CARLOS ANDRE OLIVEIRA SANTOS 66018056453; COSMO FERREIRA DE SOUZA 01039827446; FRANCISCO DE ASSIS BULCAO 24151688404; GENEZIO PEDRO DA SILVA 11814802134; JOSELITO PAULO DA NOBREGA 05567333471; JOSENILDO BATISTA DOS SANTOS 07343234412; LEANDRO DA SILVA SOBRINHO 01268034479; MACIO FREIRE FERNANDES 06182812400; MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA 07272697474; SERGIO NUNES DE SOUZA 06158553425; SILVIO RAMOS DA SILVA 70792275420 e TEODIMAR PRIMO DINIZ 01039691447. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. E-mail: [email protected].

Equador - RN, 07 de Outubro de 2026

NATÁLIA ROBERTA DE SOUZA SILVA - Presidenta da Comissão

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 15F195B9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - DISPENSA Nº 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 911231/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 10.748.147/0001-18. Contratação empresa para aquisição de 02 (dois) Kits Brincar e Incluir, destinados ao desenvolvimento de ações educativas, preventivas, inclusivas e de promoção da saúde junto às crianças atendidas pelo Centro de Especialidades e Reabilitação (CER) de Felipe Guerra e a rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Órgão Orçamentário	13 - Fundo Municipal de Saúde
Programa	0054 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE QUALIDADE
Ação	2093 - Educação em Tempo Integral Felipense - Fundamental (ProETIF) - (promover um processo de desenvolvimento humano e social dos educandos, a partir da expansão da jornada escolar fundamentada nas modificações, mudanças no âmbito das vivencias educacionais, articulada com as várias áreas do conhecimento e as mais diversas maneiras de aprendizagens)
Elemento de Despesa	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte	15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

O prazo de vigência da contratação é a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 07 de outubro de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e JOSE REINALDO DE OLIVEIRA pela CONTRATADA .