DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

PEDRO DA SILVA 11814802134; JOSELITO PAULO DA NOBREGA 05567333471; JOSENILDO BATISTA DOS SANTOS 07343234412; LEANDRO DA SILVA SOBRINHO 01268034479; MACIO FREIRE FERNANDES 06182812400; MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA 07272697474; SERGIO NUNES DE SOUZA 06158553425; SILVIO RAMOS DA SILVA 70792275420; TEODIMAR PRIMO DINIZ 01039691447.

Equador - RN, 07 de Outubro de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - Prefeito

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 031F66BD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1IN25/2026

OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Forró de Griff, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2020 MANUT. ATIV. APOIO FESTEJOS TRADICIONAIS 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINC. A IMPOSTOS 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICAS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICAS. VIGÊNCIA: até 06/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1IN25/2026 - 06.10.26 - HAVILLA OLIVEIRA PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ 54.861.098/0001-09 - R$ 70.000,00.

Publicado por: Natália Roberta de Souza Silva Código Identificador: 0FD65F41

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - CR00010/2026

OBJETO: Chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de veículos destinados ao serviço de transporte de passageiros, do tipo táxi, visando atender às demandas do Município de Equador/RN, para realização de deslocamentos institucionais de servidores, colaboradores e demais usuários autorizados, conforme rotas previamente estabelecidas, incluindo o transporte de pacientes e acompanhantes. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00010/2026. DOTAÇÃO: 04.122.0002.2091–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 08.122.0002.2092–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 10.122.0002.2032–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 12.361.0002.2007–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0002.2108– MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 13.392.0002.2022–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 26.782.0002.2029–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 15.452.0002.2027– MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 20.122.0003.2030–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 27.812.0002.1069– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA15000000 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 – Recursos manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos 1.550.0000 Transferência do Salário– Educação 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – 15% Saúde 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 16210000 – Transferências Fundo a Fundo

de Recursos do SUS provenientes do Governo 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17050000 – Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP–Lei 9.478/1997 17500000 – Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 010CR/2026 - 07.10.26 - MACIO FREIRE FERNANDES 06182812400 - CNPJ 39.551.324/0001-53; CT Nº 011CR/2026 - 07.10.26 - TEODIMAR PRIMO DINIZ 01039691447 - CNPJ 40.561.263/0001-94; CT Nº 012CR/2026 - 07.10.26 - MAGNO FREIRE FERNANDES COSTA 07272697474 - CNPJ 31.064.420/0001-65; CT Nº 013CR/2026 - 07.10.26 - 58.877.971 AFRANIO DE ARAUJO MACEDO - CNPJ 58.877.971/0001-02; CT Nº 014CR/2026 - 07.10.26 - 54.377.847 DELCIMAR FERREIRA DE SOUZA DANTAS - CNPJ 54.377.847/0001-19; CT Nº 1CR10/2026 - 07.10.26 - SILVIO RAMOS DA SILVA 70792275420 - CNPJ 44.831.724/0001-52; CT Nº 2CR10/2026 - 07.10.26 - FRANCISCO DE ASSIS BULCAO 24151688404 - CNPJ 46.144.559/0001-96; CT Nº 3CR10/2026 - 07.10.26 - LEANDRO DA SILVA SOBRINHO 01268034479 - CNPJ 21.640.029/0001-08; CT Nº 4CR10/2026 - 07.10.26 - COSMO FERREIRA DE SOUZA 01039827446 - CNPJ 33.100.929/0001-41; CT Nº 5CE10/2026 - 07.10.26 - JOSELITO PAULO DA NOBREGA 05567333471 - CNPJ 32.342.927/0001-04; CT Nº 6CR10/2026 - 07.10.26 - SERGIO NUNES DE SOUZA 06158553425 - CNPJ 35.975.560/0001-46; CT Nº 7CR10/2026 - 07.10.26 - GENEZIO PEDRO DA SILVA 11814802134 - CNPJ 40.620.184/0001-07; CT Nº 8CR10/2026 - 07.10.26 - CARLOS ANDRE OLIVEIRA SANTOS 66018056453 - CNPJ 35.324.463/0001-93; CT Nº 9CR10/2026 - 07.10.26 - JOSENILDO BATISTA DOS SANTOS 07343234412 - CNPJ 46.015.360/0001-68.

Publicado por: Daniel Alves da Nóbrega Código Identificador: BFFFB31D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 086/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que ―Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências‖.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO, do Cargo em Comissão dePROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, do município de Equador-RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se; Cumpra-se; Dê-se Ciência.

Prefeitura Municipal de Equador, 07 outubro de 2026.

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