DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Rio Grande do Norte (www.diariomunicipal.com.br/femurn/) e nas mídias sociais da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado. Governador Dix-Sept Rosado, 07 de outubro de 2026.

PROCESSO: Nº 902012/2026

TERMODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA

JEOACAZ GOMES MARQUES DA SILVEIRA Secretário Municipal de Educação (Interino) Portaria nº 104/2026-GP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 070/2026

ANEXO I – RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

CARGO: PROFESSOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL HABILITAÇÃO/REQUISITOS NECESSÁRIOS: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA OU CIÊNCIAS DA NATUREZAOU LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA. Nº DE INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO 20. 329 EMANUEL LUCAS GRANJEIRO BRAGA

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E DESIMPEDIMENTO

Eu_________,

RG nº. ____ e CPF nº. ____, DECLARO, com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal em relação ao acúmulo de cargos, que:

( ) NÃO exerço acumulação remunerada de qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal.

( ) SIM , exerço acumulação remunerada de outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Se sim, qual a função e carga horária?

________ Declaro, ainda, não ter impedimento de exercer as atividades docentes, em virtude de alguma condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos dela.

Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _______ de 2026.

________ Assinatura do Declarante

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu,__, RG nº ____ e CPF nº ___, candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, referente ao Edital nº 01/2025, classificado(a) em __ lugar para o Cargo de Professor Temporário de _______, conforme Resultado Final homologado em 17 de fevereiro de 2025, declaro formal e definitivamente, a minha desistência da vaga, por motivos pessoais.

Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de _______ de 2026.

_________ Assinatura do Declarante

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: B7582B63

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MUNICIPAL DE GROSSOS/RN , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades, reconhece situação de dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação, recreação, entretenimento e alimentação infantil, incluindo personagens caracterizados, brinquedos recreativos e infláveis, pintura facial infantil, recreadores e monitores, fornecimento de picolés, doces, guloseimas, lanches e bebidas não alcoólicas, bem como todos os materiais, equipamentos, profissionais, transporte, montagem, operação e desmontagem necessários à realização da comemoração do Dia das Crianças, em via pública do Município de Grossos/RN..

Considerando que o preçoestá compatível com o valor de mercado,o que neste caso se torna mais econômico para a Administração; Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-se no Art. 75, II, da lei Federal nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

Portanto, a contratação está respaldada noArt. 75, II, da lei Federal nº 14.133/2021, que permite esse procedimento. Logo, em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público.

Determino o envio dos presentes autos para que sejam adotadas as providencia necessárias.

Grossos/RN, 06 de outubro de 2026

LUCAS DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação Direta

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 2A94953C

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/ 2026

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, ―caput‖, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a empresa CIA FESTA ENCANTADA, CNPJ nº 21.254.158/0001-68, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de animação, recreação, entretenimento e alimentação infantil, incluindo personagens caracterizados, brinquedos recreativos e infláveis, pintura facial infantil, recreadores e monitores, fornecimento de picolés, doces, guloseimas, lanches e bebidas não alcoólicas, bem como todos os materiais, equipamentos, profissionais, transporte, montagem, operação e desmontagem necessários à realização da comemoração do Dia das Crianças, em via pública do Município de Grossos/RN, no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 039/2023.

Grossos/RN, 07 de outubro de 2026.

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA Prefeita Constitucional

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 66A554EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 64