DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2026
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 53, do mesmo diploma legal.
Nº do Processo: 003225/000513/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAMARÉ/RN - CNPJ nº: 08.184.442/0001-47; REPRESENTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ nº 15.027.156/0001-33; CONTRATADA: GENUZIA LEONARDO DE OLIVEIRA - CPF nº 722.230.224-72;
OBJETO DO ADITIVO: Renovação de locação de imóvel para o funcionamento do PROARTE;
Nome do credor: J V P LOPES LTDA
CNPJ: 47.677.561/0001-93
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº.8.666/93 e nas demais normas vigentes;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.025 – SEC MUN DE
SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL AÇÃO: 2392 – APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL NATUREZA: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos REGIÃO: 001 – GUAMARÉ
Valor Total: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ar Condicionado para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Segurança de Guamaré/RN.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.306/2026;
VIGÊNCIA O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, período compreendido entre 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027;
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. FIRMADO EM: 01/10/2026 SIGNATÁRIOS :
CONTRATANTE: RENATO DANTAS DE MEDEIROS (Secretário Municipal de Educação)
Guamaré/RN, 07 de outubro de 2026.
CONTRATADA: GENUZIA LEONARDO DE OLIVEIRA
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
Prefeito Municipal de Guamaré
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 0A4FDCBA
Publicado por: Taiane Miranda Dos Santos Morais Código Identificador: 2D50FF08
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026*
É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e em consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 72, inciso, III do mesmo diploma legal.
Processo nº: 002848/000043/2026. Locador: Espólio de João Pedro Filho, representado por Maria do Socorro de Melo Pedro.
CPF Nº: 465.433.844-68.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Unidade Orçamentária: 02.004 – SECRETARIA MUN. DE DESENVOVIMENTO RURAL;
Ação: 2010 – APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL;
Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;
Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;
Região: 0001 – Guamaré
Valor mensal: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)
Objeto: Locação de terreno situado à Fazenda Santa Fé, Distrito de Baixa do Meio, Guamaré/RN, CEP: 59598-000, com área de uso de 10.000m², com a finalidade de reter os rejeitos do processo de dessalinização decorrentes da estação de tratamento de água (ETA).
Guamaré/RN, 30 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSACA Prefeito Municipal de Guamaré/RN
*Republicado por Incorreção.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 699DB051
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N°58/2024
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344/2026 - GP
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado na estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, o(a) Senhor(a) GUSTAVO DANIEL ANSELMO LEOCADIO , portador(a) do CPF 108..-66, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ielmo Marinho/RN. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 07 de outubro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: B5D8C96D
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025
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