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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 69

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Art. 1º EXONERAR, MARIA DA SALETE SIQUEIRA , inscrita no CPF sob o nº. ***.304.504-87, das atribuições inerentes ao cargo de Coordenadora NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Ipanguaçu/RN,07/10/2026

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 4DFF397C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0398/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA

preço unitário de R$ 50,00 (Cinquenta reais) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (Cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de CURRAIS NOVOS RN, no dia 21 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 05 H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026. Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: 4598D78F

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0400/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº: 0398/2026

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor KLEBER MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (Cem reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL RN, no dia 21 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 04 H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se.

Ipueira/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

JOYCE ANDRADE DANTAS

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: 3859643D

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0399/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº: 0399/2026

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,0 diária(s), ao

Portaria nº: 0400/2026

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao(a) senhor ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,5 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL RN, nos dias 21 e 22 de SETEMBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, SAINDO ÀS 16 H DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se Cumpra-se. Ipueira/RN, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

JOYCE ANDRADE DANTAS

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: 81DF1946

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0401/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria nº: 0401/2026

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

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