DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor KLEBER MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,5 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL RN, nos dias 04 e 05 de OUTUBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, SAINDO ÀS 16 H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se. Ipueira/RN, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: E2BE5FC1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA/RN PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0414/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria nº: 0414/2026
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de IPUEIRA/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1,5 diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (Cem reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de NATAL RN, nos dias 04 e 05 de OUTUBRO do ano de 2026, com objetivo de TRANSPORTAR PACIENTE DESSE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E EXAMES ESPECIALIZADOS, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, SAINDO ÀS 16 H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026 E RETORNANDO ÀS 21 H DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se. Ipueira/RN, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
JOYCE ANDRADE DANTAS
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Joyce Andrade Dantas Código Identificador: A6ACBDBD
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 228/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) ANTONIO MARCELINO DE MEDEIROS , ocupante do cargo de motorista, 1 diária (uma diária),
ao preço unitário de R$ 100,00 (CEM REAIS) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), com objetivo de realizar deslocamento para acompanhamento de usuário durante realização de perícia junto ao INSS, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, no dia 05 de Outubro de 2026, em Mossoró/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 05 de Outubro de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: F78D6B56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0510001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0510001/2026 da Dispensa de Licitação nº 0510001/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Locação de Veículo tipo Camionete sem motorista de propriedade da pessoa física, destinados a atender as necessidades operacionais da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN , no valor de total de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais), sendo em três parcelas mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 06 de outubro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: D37C3B5C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0510001/2026
CONTRATO : Nº 0510001/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0510001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN
CONTRATADO: ALCIDES DE OLIVEIRA BARROS
OBJETO: Locação de Veículo tipo Camionete sem motorista de propriedade da pessoa física, destinados a atender as necessidades operacionais da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.
VALOR TOTAL : R$ 15.000,00 ( quinze mil reais), sendo em três parcelas mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
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