DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026100501 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0827003/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação nº 021001/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII e § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021
ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: de 02/10/2026, publicado no DOM/FEMURN em 05/10/2026, Edição 3891
CONTRATANTE: Município de Olho d'Água do Borges/RN – CNPJ nº 08.349.029/0001-95 CONTRATADA: CONSTRUTORA MINEIRO LTDA-ME – CNPJ nº 18.238.339/0001-96
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços integrantes do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Olho d'Água do Borges/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.705.643,77 (um milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: da data da assinatura até 26/08/2027, vedada a prorrogação, com extinção de pleno direito na data de início da execução do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 ou de novo procedimento licitatório.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 2007 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Transportes; Projeto/Atividade 2035 – Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município; Elemento de Despesa 3.3.90.37.00; Fonte de Recurso 15000000.
Período do Afastamento : 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d‘Água do Borges/RN, em 07 de outubro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
Publicado por: Lázaro da Silva Almeida Código Identificador: D0249602
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA N° 126/2026
PORTARIA Nº 126/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 810/2026- SME, de 06 de outubro de 2026.
R E S O L V E:
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026
SIGNATÁRIOS: Antonimar Amorim Carlos, Prefeito Municipal, pela Contratante; Evilis Gabriella Teixeira Pereira, Sócia Administradora, pela Contratada.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d'Água do Borges/RN, 06 de outubro de 2026.
Art. 1º - Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), ao Sr.ª RENATA CRISTINA CORTEZ , ocupante do cargo de Psicopedagoga para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Campina Grande/PB, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento : Participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: C4D3C307
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA N° 125/2026
PORTARIA Nº 125/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 811/2026- SME, de 06 de outubro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 3 (três) diária, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), ao Sr.ª ANA LUCIA MARQUES DE PAIVA , ocupante do cargo de Diretora de Unidade Escolar para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Campina Grande/PB, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento : Participar do XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU
Local de destino : Campina Grande/PB
Local de destino : Campina Grande/PB
Período do Afastamento : 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d‘Água do Borges/RN, em 07 de outubro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
Publicado por: Lázaro da Silva Almeida Código Identificador: BE89A6B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMP/ RN n° 6473/2026
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