DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
CREDENCIAMENTO 011/2026
| O Município de Parelhas/RN através de sua Agente de Contratação, designada pela Portaria 314/2026, torna público que às 08:00h do dia 09/10/2026 até ás 08:00 do dia 09/10/2027,estará recebendo propostas através do portal www.portalcompraspublicas.com.br,referente ao CREDENCIAMENTO 11/2026, tendo como objeto CREDENCIAMENTO, para CREDENCIAMENTO DE |
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| PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA |
| CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE |
| MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, BEM COMO |
| FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E ELEMENTOS |
| COMPLEMENTARES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO |
| DOS AMBIENTES DO CENTRO DE IMAGENS DO |
| MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN. |
Seguindo as normativas do DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 . As especificações estão estabelecidas no edital, seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS .
Parelhas/ RN, 07 de outubro de 2026.
MARIA DAS VITORIAS VALENTIM DE AZEVEDO Agente de Contratação
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 646DCAC1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. PROCESSO N° 8.482/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
PROCESSO N° 8.482/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023
CONTRATADA : INSTITUTO EM GESTÃO DE SAÚDE RN. CNPJ: 47.436.348/0001-90.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de até R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) ao valor do Termo de Colaboração, destinado exclusivamente à cobertura financeira dos serviços efetivamente executados no mês de setembro de 2026, em conformidade com o objeto originalmente pactuado e com o Plano de Trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 , no Termo de Colaboração originário, no respectivo Plano de Trabalho e demais normas aplicáveis às parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.
O presente instrumento tem por finalidade promover a adequação financeira da parceria e do respectivo Plano de Trabalho, mediante acréscimo de recursos destinados à cobertura dos serviços efetivamente executados durante o mês de setembro de 2026 , período abrangido pela vigência da parceria.
A alteração decorre da necessidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais de saúde durante o período de transição para conclusão do novo procedimento administrativo instaurado pelo Município, o qual não pôde ser concluído antes do mês de setembro de 2026 em razão da necessidade de observância integral das etapas e dos prazos procedimentais aplicáveis, inclusive aqueles relacionados à fase recursal.
Considerando a natureza essencial dos serviços e a impossibilidade de interrupção da assistência à população, os serviços permaneceram sendo executados no âmbito da parceria vigente, ocasionando o consumo do saldo financeiro disponível e tornando necessária sua adequação para cobertura dos serviços efetivamente realizados no referido período.
VIGÊNCIA: Permanecem aplicáveis, quanto à vigência, os prazos estabelecidos no Termo de Colaboração e nas alterações anteriormente formalizadas, especialmente a prorrogação promovida pelo 6º Termo Aditivo.
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: 75E2F903
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°336/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°336/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses a servidora Efetiva ROSINEIDE MARIA DA SILVA, ocupante do Cargo de Agente de Saúde matrícula nº 1007262, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 30 de novembro de 2026 e com data fim 27 de fevereiro de 2027.
Parelhas, 07 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: B75183FD
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE N°337/2026 - GAB/PREFEITO
PORTARIA DE N°337/2026 - GAB/PREFEITO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o art. 99, inciso III do Estatuto dos Servidores Públicos deste Município.
RESOLVE :
Art. 1° - Conceder Licença prêmio pelo período de três meses ao servidor Efetivo JARDEL FLAVIO FERNANDES, ocupante do Cargo de Agente de Endemias matrícula nº 1006924, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Municipalidade.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 29 de outubro de 2026 e com data fim 26 de janeiro de 2027.
Parelhas, 07 de outubro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: F447CC9C
SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº. 335/2026– GAB/PREFEITO.
ASSINATURA : 07/10/2026;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 104