Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 105

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

PORTARIA DE Nº. 335/2026– GAB/PREFEITO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido do cargo em provimento de Comissão de Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes; o Sr. LUVANOR DO NASCIMENTO ENEDINO

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar a partir de 07 de outubro de 2026.

Parelhas, 07 de outubro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: D40304BE

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL PORTARIA DE Nº 338/2026-GAB/PREFEITO

PORTARIA DE Nº 338/2026-GAB/PREFEITO

REVOGA A PORTARIA 310/2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PARELHAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições;

RESOLVE :

Art. 1º - Fica revogada a Portaria n°310/2026 de 08 de setembro de 2026, tendo em vista que a Servidora ILDECIA ROQUE teve sua solicitação aprovada sendo assim a Licença prêmio será revogada, conforme requerimento n°53027/2026.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Parelhas, 07 de outubro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: 13CA505E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00023/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026

Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Art. 3.º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Patu /RN, 03 de agosto de 2026.

EDNARDO BENIGNO DE MOURA Prefeito Municipal

Anexo I

02130 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
28.272.0002.0008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente	2.500,00
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
02130 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
28.272.0002.0008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)	450,00
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL	2.950,00
Anexo II
02130 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
28.272.0002.0008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	2.500,00
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
02130 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
28.272.0002.0008 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU
3390140000 - Diarias - civil	450,00
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL	2.950,00
Publicad Cayo Bruno Dantas Cava Código Identificador:DDDD	o por: lcante D606

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU/RN CNPJ: 08.349.078/0001-28 - RUA DOUTRO JOSÉ AUGUSTO, S/N, CENTRO - PATU/RN - CEP nº 59.770-000 - Fone: (84) 33612211.

CONTRATADA: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA, inscrita no CNPJ nº 11.083.424/0001-83, com sede na RUA JAIME PINTO RAMALHO, Nº 15, SÃO GERALDO, CONCEIÇÃO-PB - CEP 58.970-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA REFERENTE A PARCELAMENTOS, DESBLOQUEIOS, RESTITUIÇÕES, AUDITORIAS, ACOMPANHAMENTOS DE TODOS OS ENTES VINCULADOS ENTRE OUTROS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE PATU/RN.

VALOR : R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global anual de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

DATA DA ASSINATURA : 24 de Setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1.º - Remanejar o valor de R$ 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste ato.

VIGÊNCIA : De 24/09/2026 à 24/09/2027.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no seu art. 74, Inciso III.

ASSINATURAS : Pelo CONTRATANTE: EDNARDO BENÍGNO DE MOURA - CPF nº 077.222.574-53 - Prefeito Municipal/ pela CONTRATADA: STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA , inscrita no CNPJ nº 11.083.424/0001-83 - Titular.

Publicado por: Cayo Bruno Dantas Cavalcante Código Identificador: FC36ED7A