DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 3AF4CD36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 473/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : LUCIANY RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo/Função: Tec. de Enfermagem

TOTAL

R$ 160,00

( )100%

(x ) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 06 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 06 de outubro de 2026.

Pereira de Medeiros - Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social/ Ilca Bezerra de Araújo Dantas – Presidente da API.

São José do Seridó/RN, 17 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Jozielma Thaisa Costa de Medeiros Código Identificador: F482DA32

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 087/2023

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO E CULTURA; OSC: Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes - ACCAS - CNPJ Nº 07.678.755/0001-99; OBJETO: prorrogação do período vigencial e aumento do valor repassado para a execução de projeto de musicalização; VALOR ANUAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Prefeito Municipal/ Juliana Andréa Dantas - Secretária Municipal de Educação e Cultura/ Fernando Luiz de Araújo Vicente – Representante Legal.

São José do Seridó/ RN, 28 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Jozielma Thaisa Costa de Medeiros Código Identificador: 33B389F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 119/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2026 CR - MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88

Contratada: J F ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.585.944/0001-97

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 765546B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 095/2023

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OSC: Associação de Amparo e Proteção ao Idoso – API - CNPJ Nº 08.253.930/0001-69; OBJETO: prorrogação do período vigencial para a execução de projeto de acolhimento ao idoso; VALOR ANUAL: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Prefeito Municipal/ Suzete

Objeto: Credenciamento para futuras locações de máquinas e veículos pesados.

Valor do Contrato: O valor estimado do presente contrato é de até R$ 631.440,00 (seiscentos e trinta e um mil e quatrocentos e quarenta reais) , a título meramente estimativo, correspondente ao limite máximo de despesas previstas, não constituindo obrigação de execução integral nem garantia de faturamento mínimo, ficando o pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços, conforme a demanda da Administração

Fontes de Recurso: 1545 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 102 . 2.291 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1103 - 2 . 2012 . 12 . 365 . 107 . 2.264 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1020 - 2 . 2012 . 12 . 361 . 107 . 2.253 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 987 - 2 . 2012 . 12 . 122 . 102 . 2.251 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 462 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 102 . 2.291 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 460 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 102 . 2.291 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

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