DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 8499BAB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 76/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 76/2026

Contratante: Município de Timbaúba dos Batistas-RN Contratada: J B CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 22.986.386/0001-95 representada por JONATAS BEZERRA CAVALCANTE.

Valor Total: R$ 61.898,56 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 12 MESES.

Assinaturas: Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho e JONATAS BEZERRA CAVALCANTE.

Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

Contratada: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.770.238/0001-57

Processo nº 172/2026 - Dispensa nº 076/2026 – Comissão de Contratação

Objeto: REVISÃO DO VEÍCULO SAVEIRO RQI-7H34 PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE

VALOR: R$ 4.157,68 (quatro mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos)

MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

Contratante

NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA Contratada

Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: A1156196

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/RN, CNPJ nº 08.096.596/0001-87.

CONTRATADA: E R DE PAULA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 42.330.754/0001-50.

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de sistema de abastecimento de água na Comunidade Pintado, zona rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, conforme especificações técnicas, projetos e demais documentos integrantes do procedimento licitatório.

VALOR GLOBAL: R$ 854.000,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses consecutivos, contados do recebimento da Ordem de Serviço, admitida prorrogação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Timbaúba dos Batistas, 28 de agosto de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 13C1B2B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001001/2026 DISPENSA Nº 80/2026

ATO DE RATIFICAÇÃO

CONTRATADO(A): J B CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ/CPF n º 22.986.386/0001-95 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 08.096.596/0001-87, localizado à Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, CEP 59.320-0000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP) VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$64.580,73 (sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos)

VALOR CONTRATADO: R$61.898,56 (sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) ECONOMIA: R$2.682,17 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos) RATIFICAÇÃO EM: 21 de agosto de 2026

Timbaúba dos Batistas, 21 de agosto de 2026

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: CEDC3063

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

Timbaúba dos Batistas/RN, 29 de setembro de 2026.

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Wellington Batista Dos Santos Código Identificador: 38894893

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026- DISPENSA Nº 80/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

GABINETE CIVIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026

Processo Administrativo: nº 78/2024. Pregão Eletrônico: nº 14/2024. Contratantes: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Touros, CNPJ nº 18.325.678/0001-00; e Fundo Municipal de Assistência Social de Touros, CNPJ nº 14.779.349/0001-88. Contratada: SUPRINORSUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA ME, CNPJ nº 07.209.477/0001-20.

Objeto: Contratação decorrente do saldo da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 14/2024, visando à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Touros/RN, conforme

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