Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 164

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

especificações, quantitativos e condições estabelecidos no edital, no Termo de Referência e na proposta da contratada.

Valor total global: R$ 87.397,07 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos). Vigência: de 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Data da assinatura: 25 de setembro de 2026.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 84, parágrafo único, 89, 92, 94, inciso I, e 105, além das disposições do edital e da Ata de Registro de Preços que originaram a contratação.

Signatários: Pedro Ferreira de Farias Filho, Prefeito; Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde; Fernanda Barros Rocha, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; e Milton Ezequiel Fonseca Filho, representante da contratada.

GABINETE CIVIL EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS PESSOA JURÍDICA

O Município de Touros, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, reconhece que a empresa ASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 26.747.505/0001-08 realizou, realizou execução de serviços de instalação e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública no município de Touros/ RN, conforme registro no Processo Administrativo n. 16100.000262/2026, relativamente ao 9º. Boletim de medição. Município de Touros/RN - PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – Prefeito e ASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - - DATA: 07/10/2026

Touros/RN, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 49E77C29

GABINETE CIVIL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18100.000029/2026;

Concorrência Eletrônica: nº 05/2026 - Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 - Contratado: Rocha Engenharia LTDA – CNPJ: 37.579.814/0001-32 - Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a Construção de Espaço Esportivo no Município de Touros/RN, conforme projeto padronizado pelo Ministério do Esporte, relativo ao Termo de Compromisso nº 987387/2025. Vigência: 29/09/2026 até 25/02/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026.

Touros/RN, 28 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: E8C65BC4

GABINETE CIVIL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 49/2026

Processo Administrativo nº 980/2024. Pregão Eletrônico nº 14/2024. Contratantes: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Touros, CNPJ nº 18.325.678/0001-00; e Fundo Municipal de Assistência Social de Touros, CNPJ nº 14.779.349/0001-88. Contratada: ADW Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ nº 08.797.103/0001-36. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 49/2026, referente à aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Touros/RN, conforme itens e valores discriminados no Anexo I do termo aditivo. Valor global da recomposição: R$ 1.546.531,25 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamento legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e arts. 92, inciso V, 124, inciso II, alínea ―d‖, 131, parágrafo único, e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 7 de outubro de 2026. Signatários: Pedro Ferreira de Farias Filho, pelo Município de Touros/RN; Elisa Emanoely Bezerra Alves, pelo Fundo Municipal de Saúde; Fernanda Barros Rocha, pelo Fundo Municipal de Assistência Social; e Flávio Carvalho Dantas Wanderley, pela contratada.

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 74D23495

Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 639AA94C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 25 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.151

PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR R ANTONIO BALBINO

Exercício: 2026

01612376/0001-10

DECRETO Nº 25 , DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.151

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$6.271,67 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )	6.271,67
02 16 00 SECRETARIA	MUNCIPAL DE OBRAS E URBANISMO
929 15.451.0058.1018.0000	URBANISMO 6.271,67
4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 3110
706	Transferência Especial da União
Artigo 2o.- O crédito com recursos provenie	aberto na forma do artigo anterior será coberto ntes de:
Excesso:	6.271,67
Fontes de Recurso
706 3110	6.271,67

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TRIUNFO POTIGUAR, 24 de AGOSTO de 2026

JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Pereira de Medeiros Código Identificador: C9C34511

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 7 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PREF. MUNIC. DE TRIUNFO POTIGUAR R ANTONIO BALBINO 01612376/0001-10 Exercício:2026

PORTARIA Nº 7 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026