Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 237

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 017/2026, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

34.894.640/0001-04 - E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI 1 - LOTE I- PNEUS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QTD.	UND.	V. REF.	V. UNIT.	V. TOTAL
1	Pneu 275/80 R22.5	ANTEO	30,00	Unidade	2.315,30	1.440,58	43.217,40
2	Pneu 265/70 R16	DUNLOP	20,00	Unidade	1.146,17	713,15	14.263,00
3	Pneu 195/65 R15	DUNLOP	20,00	Unidade	545,33	339,04	6.780,80
4	Pneu 185/60 R15	DUNLOP	20,00	Unidade	542,17	337,44	6.748,80
VALOR TOTAL							71.010,00

2 - LOTE II- CÂMARAS E PROTETORES

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QTD.	UND.	V. REF.	V. UNIT.	V. TOTAL
5	Protetor de câmara de ar 20	ABC	120,00	Unidade	83,06	70,00	8.400,00
6	Câmara de ar 900x20	MAGNUM	120,00	Unidade	170,33	114,00	13.680,00
7	Protetor de câmara de ar 750-16	ABC	60,00	Unidade	65,86	58,08	3.484,80
8	Câmara de ar 750x16	MAGNUM	60,00	Unidade	156,33	130,00	7.800,00
VALOR TOTAL							33.364,80

Homologado para E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 34.894.640/0001-04, pelo melhor valor de R$ 104.374,80 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em 07/10/2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito Municipal Matrícula Nº 1632442

Publicado por: Maria Josivania Nato da Silva Código Identificador: 7F9FB0C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 070-2026 DE REMANEJAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PORTARIA Nº 070, de 03 de agosto de 2026

Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao terceiro dia de agosto do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.

ESPIRITO SANTO/RN, 03 de agosto de 2026

JOSÉ FAGNER FREIRE

Prefeito Constitucional de Espirito Santo

Unidade Orçamentária	Ação	Natureza	Fonte Região	Valor
Anexo I (Acréscimo)				760.000,00
03 .001 SECRETARIA MUN. D	E ADM. E RECU	RSOS HUMANOS		5.000,00
	2006 M	anutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração		5.000,00
		3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	15000000 0001	5.000,00
07 .001 SECRETARIA MUNICI	PAL DE EDUCA	ÇÃO E CULTURA		44.500,00
	2017 M	anutenção da Secretaria Municipal de Educação		28.500,00
		3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO	15001001 0001	28.500,00