DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | ||
|---|---|---|
| Cód. red.: 669 | 03.001.10.303.0037.2045.3.1.90.13.1.600.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais | ||
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo | ||
| Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| Sub-Total: | 500.000,00 | |
| Órgão: 04 - FUND | O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Unidade: 001 - FU Anulaçãoparcial o |
NDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL u total de dotação |
|
| Cód. red.: 546 | 04.001.08.122.0039.2089.3.3.90.39.1.660.0000 | 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | ||
| Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | ||
| Cód. red.: 665 | 04.001.08.244.0039.2053.3.3.90.36.1.500.0000 | 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 15.000,00 | |
| Total Parcial Suplementado: | 853.666,60 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|---|---|
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 2 02.001.04.122.0028.1097.4.4.90.52.1.500.0000 |
100.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 18 02.001.04.122.0028.2160.3.3.90.39.1.500.0000 |
2.666,60 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
Sub-Total: |
102.666,60 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
|
| Cód. red.: 151 02.005.12.361.0033.2144.3.3.90.39.1.500.1001 |
100.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
| Sub-Total: | 100.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|
| Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 202 02.007.15.451.0038.1006.4.4.90.51.1.500.0000 |
50.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações |
|
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: |
5000000 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | ., |
| Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
|
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 232 02.008.27.812.0046.1012.4.4.90.51.1.500.0000 |
5.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: |
5.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 252 02.009.20.122.0030.1065.4.4.90.52.1.500.0000 |
10.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente F dR Vild d I |
|
| onte e recurso -ecursos não ncuaos e mpostos | |
| Sub-Total: Óã 02 PODER EXECUTIVO |
10.000,00 |
| rgo: - Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
|
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 281 02.011.04.122.0028.2017.3.3.90.36.1.500.0000 |
6.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Cód. red.: 283 02.011.04.122.0028.2017.4.4.90.52.1.500.0000 |
50.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
Cód. red.: 286 02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.36.1.500.0000 |
10.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: Ó |
66.000,00 |
| rgão: 02 - PODER EXECUTIVO | |
| Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E APOIO A REFORMA AGRARIA | |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód. red.: 399 02.019.21.631.0028.2134.3.3.90.35.1.500.0000 id li |
5.000,00 |
| Natureza de despesa -Servços e Consutora Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos SbTtl |
500000 |
| u-oa: |
., |
| Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| Anulaçãoparcial ou total de dotação | |
| Cód red: 431 03001103010037202733508516000000 |
37500000 |
| . . ............ Natureza de despesa -Contrato de Gestão |
., |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal |
|
| - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Cód. red.: 443 03.001.10.301.0037.2046.3.3.90.30.1.600.0000 |
15.00000 |
Natureza de despesa -Material de Consumo |
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