DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto transposição orçamentária no valor de R$ 853.666,60 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária (s) do Poder Executivo
| Órgão: 02 - PODER EX Unidade: 001 - SECRET |
ECUTIVO ARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|---|---|
| Anulaçãoparcial ou tota Cód. red.: 670 |
l de dotação 02.001.04.122.0028.2002.3.1.90.94.1.500.0000 2.666,60 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Cód. red.: 8 | 02.001.04.122.0028.2002.3.3.90.33.1.500.0000 25.000,00 Nt d dPDLã |
| aureza e espesa -assagens e espesas com ocomoço |
|
| Cód. red.: 9 | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.001.04.122.0028.2002.3.3.90.35.1.500.0000 20.000,00 Natureza de despesa -Serviços de Consultoria |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Cód red: 10 | 02001041220028200233903915000000 4500000 |
| . . | ............ ., Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Cód. red.: 11 | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.001.04.122.0028.2083.3.3.50.41.1.500.0000 10.000,00 |
| Natureza de despesa -Contribuições Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Ó | Sub-Total: 102.666,60 |
| rgão: 02 - PODER EX |
CUTIVO |
| Unidade: 005 - SECRET Anulaçãoparcial ou tota |
ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO l de dotação |
| Cód. red.: 152 | 02.005.12.362.0033.2146.3.3.90.30.1.500.1001 100.000,00 Natureza de despesa -Material de Consumo |
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
| Sub-Total: 100.000,00 |
|
| Órgão: 02 - PODER EX |
ECUTIVO |
| Unidade: 007 - SECRET Anulaçãoparcial ou tota |
ARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS l de dotação |
| Cód. red.: 200 | 02.007.04.122.0038.2015.3.3.90.39.1.500.0000 27.000,00 Nt d d O Sid Ti P Jídi |
| aureza e espesa -utros ervços e erceros - essoa urca |
|
| Cód. red.: 667 | Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos 02.007.04.122.0038.2015.4.4.90.52.1.500.0000 23.000,00 Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: 50.00000 |
|
| Órgão: 02 - PODER EX |
, ECUTIVO |
| Unidade: 008 - SECRET Anulaçãoparcial ou tota Cód. red.: 668 |
ARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER l de dotação 02.008.04.122.0028.2016.4.4.90.52.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos | |
| p Sub-Total: 5.000,00 |
|
| Órgão: 02 - PODER EX Unidade: 009 - SECRET |
ECUTIVO ARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
| Anulaçãoparcial ou tota Cód red: 663 |
l de dotação 02009041220030201831909415000000 1000000 |
| . . | ............ ., Natreza de desesa -Indenizaões e Restitiões Trabalhistas |
| u pçuç Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Órgão: 02 - PODER EX | Sub-Total: 10.000,00 ECUTIVO |
| Unidade: 011 - SECRET | ARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
| Anulaçãoparcial ou tota |
l de dotação |
| Cód. red.: 285 | 02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.30.1.500.0000 66.000,00 |
| Natureza de despesa -Material de Consumo Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| Sub-Total: 66.000,00 |
|
| Órgão: 02 - PODER EX Unidade: 019 - SECRET |
ECUTIVO ARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E APOIO A REFORMA AGRARIA |
| Anulaçãoparcial ou tota |
l de dotação |
| Cód. red.: 666 | 02.019.04.122.0028.2136.4.4.90.52.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente | |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | |
| Sub-Total: 5.000,00 |
|
| Órgão: 03 - FUNDO MU Unidade: 001 - FUNDO |
NICIPAL DE SAUDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Anulaçãoparcial ou tota Cód. red.: 652 |
l de dotação 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.04.1.500.1002 200.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | |
| Cód. red.: 429 | 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.13.1.600.0000 100.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
|
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo | |
| Cód. red.: 430 | Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.16.1.600.0000 75.000,00 |
Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Ft dTfêi Fd Fd d R d SUSi d G |
|
| one e recurso -ranserncas uno a uno e ecursos oprovenentes o overno |
|
| Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| Cód. red.: 447 | 03.001.10.301.0037.2046.4.4.90.52.1.600.0000 15.000,00 |
| Natureza de despesa -Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo |
|
| Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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| Cód. red.: 474 | 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.500.1002 100.000,00 Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
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