Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 251

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Gr
Anulaãoar|ande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
ial ou total de dotaão| |---|---| |ç p
Cód. red.: 345|ç

02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.30.1.500.0000
10.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Imostos| |Cód. red.: 346|p

02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.32.1.500.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Imostos| |Cód. red.: 347|p

02.013.13.392.0036.2032.3.3.90.39.1.500.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Imostos| |Cód. red.: 348|p

02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.30.1.500.0000
20.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 349|
02.013.13.392.0036.2050.3.3.90.31.1.500.0000
5.000,00| ||Natureza de despesa -Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras| ||
Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Imostos| ||p
Sub-Total:
45.000,00| |Órgão: 03 - F|UNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |Unidade: 001|- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |
Anulaçãopar|
cial ou total de dotação| |Cód. red.: 414|
03.001.10.301.0037.1037.4.4.90.51.1.500.1002
50.000,00| ||Natureza de despesa -Obras e Instalações
| ||Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 424|
03.001.10.301.0037.2025.3.3.50.85.1.500.1002
75.000,00
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
| |Cód. red.: 426|Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde

03.001.10.301.0037.2025.3.3.90.30.1.500.1002
30.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 435|
03.001.10.301.0037.2027.3.3.90.39.1.600.0000
130.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 437|
03.001.10.301.0037.2035.3.3.90.30.1.500.1002
40.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
| ||Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 442|
03.001.10.301.0037.2046.3.3.50.85.1.600.0000
40.000,00
Natureza de desesa -Contrato de Gestão| ||p
Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |Cód. red.: 477|
03.001.10.302.0037.2028.3.3.50.85.1.500.1002
400.000,00
Natureza de despesa -Contrato de Gestão
| ||Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 498|
03.001.10.304.0037.2024.3.3.90.30.1.500.1002
10.000,00| ||Natureza de despesa -Material de Consumo
| |Cód. red.: 499|Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde

03.001.10.304.0037.2024.3.3.90.32.1.500.1002
5.000,00| ||
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita
| ||Fonte de recursoIdentificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde| |Cód. red.: 511|
03.001.10.305.0037.2106.3.3.90.39.1.600.0000
1.000,00| ||Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| ||Fonte de recursoTransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Sub-Total:
781.000,00| |Órão: 04 - F|UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |g
Unidade: 001|
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |Anulaçãopar
Cód red: 524|cial ou total de dotação

04001081220039203033903315000000
1000000| |. .|
............
.,
Natureza de despesa -Passagens e Despesas com Locomoção| ||Fonte de recursoRecursos não Vinculados de Impostos| |Cód red: 541|
04001081220039205533904016600000
800000| |. .|
............
.,
Natureza de despesa -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fonte de recursoTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód red: 543|
04001081220039208933903016600000
500000| |. .|
............
.,
Natureza de despesa -Material de Consumo| |Cód red: 544|Fonte de recursoTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

04001081220039208933903216600000
200000| |. .|
............
.,
Natureza de despesa -Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita| ||Fonte de recursoTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS| |Cód. red.: 598|
04.001.08.245.0039.2073.3.3.50.85.1.660.0000
10.000,00
| ||Natureza de despesa -Contrato de Gestão
Fonte de recursoTransferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Sb-Total:
3500000| ||u
.,
Total Parcial Reduzido:
1.149.000,00|

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ipanguaçu - RN, 2 de março de 2026.

JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

CPF: XXX.609.XXX-29 Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: 35ADDD69

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 025 2026