DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
|---|
| Fonte de recrso -Rr nã Vinld d Imt |
| uecusos o cuaos eposos Sub-Total: 5.000,00 |
| Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 375 02.015.04.124.0028.2063.3.1.90.13.1.500.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Sub-Total: 5.000,00 |
| Óã 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| rgo: - Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 404 03.001.10.122.0037.2007.3.1.90.13.1.600.0000 20.000,00 Natureza de desesa -Obriaões Patronais |
| pgç Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Cód. red.: 408 03.001.10.122.0037.2007.3.3.90.36.1.500.1002 12.000,00 |
| Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| Cód. red.: 429 03.001.10.301.0037.2027.3.1.90.13.1.600.0000 45.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Cód. red.: 653 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.04.1.600.0000 25.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Cód. red.: 441 03.001.10.301.0037.2046.3.1.90.16.1.600.0000 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Cód. red.: 450 03.001.10.301.0037.2080.3.1.90.04.1.600.0000 2.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Ft dTfêi Fd Fd d R d SUSit d G Fdl Bl d Mtã d Aõ SiPúbli d Súd |
| one e recurso -ranserncas uno a uno e ecursos oprovenenes o overno eera - oco e anuenço asçes e ervços cos e ae Cód. red.: 474 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.500.1002 3.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| Cód. red.: 474 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.04.1.600.0000 190.00000 |
, Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Cód. red.: 476 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.13.1.500.1002 22.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
| Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
| Cód. red.: 476 03.001.10.302.0037.2028.3.1.90.13.1.600.0000 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais |
| Fonte de recurso -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Cód. red.: 493 03.001.10.304.0037.2024.3.1.90.04.1.500.1002 1.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado Fonte de recurso -Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde |
Cód. red.: 503 03.001.10.305.0037.2008.3.1.90.13.1.604.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
| Sub-Total: 365.000,00 Óã 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| rgo: - Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Anulaçãoparcial ou total de dotação |
| Cód. red.: 661 04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.04.1.500.0000 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos Cód. red.: 518 04.001.08.122.0039.2030.3.1.90.13.1.500.0000 10.000,00 |
Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos |
| Cód. red.: 590 04.001.08.245.0039.2022.3.1.90.13.1.660.0000 5.000,00 |
| Natureza de despesa -Obrigações Patronais Fnt d rrTrnfrêni d Rr d Fnd Ninl d Aitêni Sil FNAS |
| oe e ecuso -aseca e ecusos o uo acoa e sssca oca - Cód. red.: 604 04.001.08.245.0039.2098.3.1.90.04.1.660.0000 1.500,00 |
| Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado |
Fonte de recurso -Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Sub-Total: 36.50000 |
| , Total Parcial Suplementado: 1.327.741,46 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
| Órgão: 02 - PODE | R EXECUTIVO | |
|---|---|---|
| Unidade: 002 - SEC | RETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES | |
| Anulaçãoparcial o | u total de dotação | |
| Cód. red.: 29 | 02.002.04.122.0028.1009.4.4.90.61.1.500.0000 | 20.000,00 |
| Natureza de despesa -Aquisição de Imóveis | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 31 | 02.002.04.122.0028.1107.4.4.90.51.1.500.0000 | 25.000,00 |
| Natureza de despesa -Obras e Instalações | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Cód. red.: 55 | 02.002.04.122.0028.2123.3.1.90.94.1.500.0000 | 110.000,00 |
| Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas | ||
| Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| Sub-Total: | 155.000,00 | |
| Órgão: 02 - PODE | R EXECUTIVO | |
| Unidade: 005 - SEC | RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Anulaçãoparcial o | u total de dotação | |
| Cód. red.: 113 | 02.005.12.122.0043.2132.3.3.90.32.1.500.1001 | 10.000,00 |
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