Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 08/10/2026 · pág. 253

DOMRN 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3894
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
ód d 5
2141222221115
| |---| |C. re.:
0.00.0..008.00.3..90.3..00.0000
30.000,00
| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Sub-Total:
35.000,00
| |Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
| |Unidade: 002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 34
02.002.04.122.0028.2003.3.1.90.13.1.500.0000
15.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 615
02.002.04.122.0028.2003.3.1.90.94.1.500.0000
10.791,46| |
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas| |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 54
02.002.04.122.0028.2121.3.1.90.13.1.500.0000
10.000,00
| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Sub-Total:
35.791,46
| |Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
| |Unidade: 005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 100
02.005.12.122.0033.2137.3.1.90.13.1.500.1001
30.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino| |Cód. red.: 143
02.005.12.361.0033.2126.3.1.90.13.1.540.0000
25.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos| |p p
Cód. red.: 628
02.005.12.365.0033.2164.3.1.90.13.1.542.1070
50.000,00
N d dObiPi| |atureza e espesa -rgações atronas
| |Fonte de recurso -Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais
| |da educação básica em efetivo exercício

| |Sub-Total:
105.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
| |Unidade: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 195
02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.04.1.500.0000
43.000,00| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 680
02.007.04.122.0038.2015.3.1.90.94.1.500.0000
2.45000| |
,
Natureza de despesa -Indenizações e Restituições Trabalhistas| |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |p
Sub-Total:
45.450,00
Ó| |rgão: 02 - PODER EXECUTIVO
| |Unidade: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 224
02.008.04.122.0028.2016.3.1.90.04.1.500.0000
10.000,00| |Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Cód. red.: 226
02.008.04.122.0028.2016.3.1.90.13.1.500.0000
5.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
15.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |
Unidade: 009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Alã il ttl d dtã| |nuaço parca ou oa e oaço

| |Cód. red.: 242
02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.04.1.500.0000
10.000,00
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Cód. red.: 244
02.009.04.122.0030.2018.3.1.90.13.1.500.0000
10.000,00| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
20.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO| |Unidade: 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Anulaçãoparcial ou total de dotação| |Cód. red.: 274
02.011.04.122.0028.2017.3.1.90.04.1.500.0000
60.00000| |

,
Natureza de despesa -Contrataçãopor Tempo Determinado| |
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Imostos| |p
Cód d 276
02011041220028201731901315000000
1500000| |. re.:
............
.,
Natureza de despesa -Obrigações Patronais
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 285
02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.30.1.500.0000
80.000,00| |Natureza de despesa -Material de Consumo| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos
Cód. red.: 287
02.011.17.605.0038.2067.3.3.90.39.1.500.0000
500.000,00| |Natureza de despesa -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos| |Sub-Total:
655.000,00| |Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL| |,
Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 311
02.012.08.244.0039.2029.3.1.90.13.1.500.0000
5.000,00
| |Natureza de despesa -Obrigações Patronais
| |Fonte de recurso -Recursos não Vinculados de Impostos

| |Sub-Total:
5.000,00
| |Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO| |Anulaçãoparcial ou total de dotação
Cód. red.: 339
02.013.13.392.0036.2010.3.1.90.13.1.500.0000
5.000,00|