DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720
querendo, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. FICA CIENTE a parte executada que na ausência de manifestação ou rejeição da manifestação apresentada, implicará na conversão da indisponibilidade em penhora e transferência do montante indisponível para a conta vinculada ao Juízo de execução. E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Fórum local, nos termos da lei.
Campinorte, 6 de outubro de 2026.
THAYANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Juíza de Direito Decreto Judiciário nº 5388/2025 ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Joelma Borges Ricardo Código Identificador: CE897A82
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS PORTARIA N.85 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA ÀO VEREADOR WAGNER BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº 048/2022 e pelo Regimento Interno nº 020/2002, art. 174, § 1º , da Câmara Municipal de Campos Belos,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder ao Vereador WAGNER BATISTA DA SILVA a quantidade de 02 (duas) diária , no valor total de R$ 900,00(novecentos reais) , para empreender viagem à cidade de URUAÇU , para tratar de assuntos de interesse do Município. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Arquive-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, aos 07 dias de Outubro de 2026.
HAMILTON MENDES DE OLIVEIRA Diretor Financeiro
JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 3DE9F8C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1037/2026 DE, 02 DE OUTUBRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas. R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença prêmio a servidora pública municipal a Srª. Maria Josuene Marques Ferreira , que exerce o cargo de Professor, concursado, referente ao período aquisitivo de 22/07/2021 a 25/08/2026, sendo que a mesma foi gozada em 01/10/2026 e termino em 29/12/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/10/2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 02 de outubro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 3F92BF7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1038/2026. DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista, no uso de suas atribuições legais e administrativas.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal a Srª Neuzeli Serafim dos Santos , férias referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 01/03/2026, sendo que a mesma terá início dia 05/10/2026 e término em 03/11/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 05 de outubro de 2026.
PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA
Publicado por: Hamilton Mendes de Oliveira Código Identificador: AA2D988C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 30/2026
O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto e Aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação; por Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 21.10.2026, com início às 08:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Campos Belos/GO, 08 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
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Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 2E54E583
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1039/2026. DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista, no uso de suas atribuições legais e administrativas.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a servidora pública municipal a Srª Ana Lúcia Queiroz Matos , férias referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 01/03/2026, sendo que a mesma terá início dia 05/10/2026 e término em 03/11/2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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