DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 05 de outubro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

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Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 5B8009DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1040/2026 05 DE OUTUBRO DE 2026. "DETERMINA VIAGEM E CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal do Município de Campos Belos-Go, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal de nº 071/2026 de 31 de agosto de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar viagem ao servidor Amaral de Oliveira Costa , portador do CPF de nº: 889.575.191-49, concursado, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Obras, quando em viagem a cidade de Luiz Eduardo Magalhães -BA, com a finalidade de levar comando hidráulico da carregadeira XCMG/XE210 para manutenção. Art. 2º - Conceder 02 (duas) diárias com pernoite no valor de 150,00 (Cento e cinquenta reais), perfazendo assim a importância de R$ 300,00 (trezentos reais). Autorizando a tesouraria o pagamento ao servidor acima mencionado.

Art. 3º - A viagem aconteceu com saída no dia 29/09/2026 e retorno dia 01/10/2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos GO, 05 de outubro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal.

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 572A5E88

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 066/2026

Às 19:00 horas, do dia 06 de outubro de 2026, na Câmara de Divinópolis de Goiás, localizada no endereço: Av. Vila Nova, Qd. 02, Lt. 05, s/n, Centro – Divinópolis de Goiás – GO CEP: 73.865-000. Reunidos para a Sessão Ordinária 066/2026 , os presentes vereadores: ANANIAS DE CASTRO SILVA, ARTÊNIO GUIMARAES ATAIDES, JOSÉ CATARINO DE SOUSA NETO, JOSE LUIZ FERREIRA DA COSTA, JOSEMIRO RODRIGUES DO PRADO, LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA, MÉRITON DOS SANTOS GUIMARÃES, REINALDO ARAÚJO e VANDERLAN DE ABREU XAVIER. Houve a leitura de trecho bíblico pelo vereador José Catarino do Salmo 121. Foi dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior tendo em vista que está registrada via youtube, colocada em discussão e votação, havendo sua aprovação unânime. Continuamente, passou-se ao expediente, não havendo matérias para leitura. Na tribuna, solicitaram uso da palavra no pequeno expediente: não houve matéria, no grande expediente: não houve matéria. Em sequência, na ordem do dia as respectivas matérias : Projeto de Lei do Executivo 016/2026 - 1º Turno, de autoria do Executivo, "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, ESTABELECE NORMAS PARA SUA GESTÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS", tendo obtido aprovação unânime pelos vereadores presentes. Projeto de Lei do Executivo 017/2026 - 1º Turno, de autoria do Executivo, "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." tendo obtido 3 votos favoráveis dos vereadores ANANIAS DE CASTRO SILVA, JOSÉ CATARINO DE SOUSA NETO, VANDERLAN DE ABREU XAVIER ; 5 votos contrários dos vereadores JOSE LUIZ FERREIRA DA COSTA, JOSEMIRO RODRIGUES DO PRADO, LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA, MÉRITON DOS SANTOS GUIMARÃES, REINALDO ARAÚJO, ficando portanto reprovado o projeto de lei 017/2026 que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Parecer 039/2026 - 1º Turno, de autoria do vereador MÉRITON DOS SANTOS GUIMARÃES, "ANÁLISE DE VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI 015/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026.", tendo obtido aprovação unânime pelos vereadores presentes . Ficando, portanto, mantido o VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI 015/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026, de autoria do vereador Lucas, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição de medicamentos de alto custo e medicamentos não disponibilizados pela Farmácia Básica Municipal aos cidadãos residentes no Município de Divinópolis de Goiás que não os obtenham pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências” . Para as explicações, pessoais, solicitações, agradecimentos e outros assuntos, fizeram uso da fala os vereadores: ANANIAS DE CASTRO SILVA, ARTÊNIO GUIMARAES ATAIDES, JOSÉ CATARINO DE SOUSA NETO, JOSE LUIZ FERREIRA DA COSTA, JOSEMIRO RODRIGUES DO PRADO, LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA, MÉRITON DOS SANTOS GUIMARÃES, REINALDO ARAÚJO e VANDERLAN DE ABREU XAVIER. Presidente agradeceu a todos os presentes, os nobres vereadores e os que acompanha pelas redes sociais. Por não haver mais nada a tratar, o Presidente encerra a presente Sessão convocando os nobres edis para seguinte Sessão, à realizar-se às 19:00 horas, do dia 07 de outubro de 2026, na Câmara de Divinópolis de Goiás, localizada no endereço: Av. Vila Nova, Qd. 02, Lt. 05, s/n, Centro – Divinópolis de Goiás – GO CEP: 73.865-000. Determino a lavratura desta ata, que depois de lida e aprovada foi devidamente assinada. Link da transmissão.

https://www.youtube.com/live/Pp5C_X1Ln2o?is=hOCy8IEhoow_jW s7

ARTÊNIO GUIMARAES ATAÍDES Presidente

VANDERLAN DE ABREU XAVIER Vice- Presidente

MÉRITON DOS SANTOS GUIMARÃES

1º Secretário(a)

LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA

2º Secretário(a)

Publicado por:

Valdiran Messias Dos Santos Código Identificador: C6F19E2A

CÂMARA MUNICIPAL OFICIO 174-2026-COMUNICA-SE REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2026.

OFÍCIO Nº 174/2026/GAB/CM/DVG.

Divinópolis de Goiás, 07 de outubro de 2026.

À Senhora Isteiner Abreu Alves de Oliveira Prefeita

Praça São João Batista – S/n

73.865-000 / Divinópolis de Goiás - GO

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