DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

necessária, nos termos do art. artigo 74 inciso I da Lei Nº. 14.133/21, bem como, para informar a estimativa de impacto orçamentário financeiro, conforme o inciso I, art. 16, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

V - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

5.1 É fixada a vigência deste contrato de 12 (doze) meses, sendo de 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027 podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade e ajustes entre as partes, nos termos do Artigo 107 da Lei 14.133/2021

Leia-se:

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;

Após, à Contabilidade informar a existência de dotação suficiente para cobertura das despesas relativas à prestação de serviços que se faz necessária, nos termos do art. artigo 75 inciso II da Lei Nº. 14.133/21 , bem como, para informar a estimativa de impacto orçamentário financeiro, conforme o inciso I, art. 16, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Retificamos que são verdadeiras as informações constantes deste Ato.

Goiatuba, Estado de Goiás, 07 de outubro de 2026

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Leia-se:

V - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

5.1 É fixada a vigência deste contrato de 12 (doze) meses, sendo de 10 de agosto de 2026 a 10 de agosto de 2027 podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade e ajustes entre as partes, nos termos do Artigo 107 da Lei 14.133/2021;

Retificamos que são verdadeiras as informações constantes deste Ato.

Goiatuba, Estado de Goiás, 07 de outubro de 2026

KENNIA RODRIGUES TASSARA Secretaria Municipal de Saude

Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: E29CEC3F

Secretaria Municipal de Saude

Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: 2A1B41BB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 191/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026021630 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATUBA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (LOCADORA): MARIA BRASILINA NONIS (CPF: 082.507.508-45)

De acordo com os dispositivos legais aplicáveis, retifica-se o Contrato de Locação de Imóvel nº 191/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2026021630, exclusivamente quanto à dotação orçamentária, nos seguintes termos:

Onde se lê:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.0401.10.122.1004.2501.33.90.39 e 04.0401.10.301.1004.2189.33.90.39. Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.0401.10.122.1004.2501.33.90.36 e 04.0401.10.301.1004.2189.33.90.36.

Goiatuba - GO, 07 de outubro de 2026.

Fundo Municipal de Saúde

KENNIA RODRIGUES TASSARA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 092º CHAMADA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO DENTRO DO CADASTRO DE RESERVAS PARA O CARGO DE PROFESSOR MARCIANÓPOLIS – 92ª CHAMADA.

O Município de Goiatuba/GO, por meio de sua comissão organizadora, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) dentro do Cadastro de Reserva, para o cargo de PROFESSOR MARCIANÓPOLIS, c uja relação segue na tabela abaixo, para CONVOCAR O CANDIDATO PARA POSSE E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO , até 06/11/2026, às 17:00 h, prorrogável até 06/12/2026, às 17:00 h, a requerimento do interessado, nos termos dos itens 16.6 e 16.9 do Edital nº 001/2023.

A documentação está elencada ao final desta convocação (originais e cópias), que deverá ser entregue, no prazo acima mencionado, para análise pelo Departamento de Recursos Humanos, no endereço situado na Rua São Francisco, nº 570, Centro, Goiatuba/GO.

Cargo/Local de Lotação: Professor Marcianópolis

• 1 Foto 3 x 4, recente, com fundo branco;

Publicado por:

Carlos Alberto Garcia de Almeida Filho Código Identificador: 7886FAE9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Carteira de identidade;

• CPF;

• Certidão de Nascimento e ou Casamento ou Declaração de União Estável feita perante Tabelião (se for o caso);

• Título de Eleitor com o comprovante da última votação ou Declaração de Regularidade do TSE (pode ser emitida pela internet);

• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (sexo masculino);

• Comprovante de PIS ou PASEP;

CONTRATADO: SXMEDIC COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

• Certidão de Nascimento dos dependentes ou Termo de Guarda ou Tutela ou Termo de Adoção (se for o caso);

• Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos;

CNPJ: 29.562.894/0001-95

Por meio da Comissão de Permanente de Licitação e Contratos, nomeada pelo Decreto nº 14.233/2021, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, RETIFICA a publicação de extrato de contrato nº 189 de 10/08//2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios – AGM, Edição 3680 do dia 12/08/2026, nos seguintes termos:

• CPF dos dependentes e do cônjuge (se for o caso);

• Comprovante de residência no nome do servidor(a), ou declaração do proprietário do imóvel;

• Comprovante de Escolaridade;

• Última Declaração de Imposto de Renda com o recibo de entrega na Receita Federal;

• Certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco) anos, da Justiça Federal (TRF) e Estadual (TJ) (podem ser emitidas pela internet);

www.diariomunicipal.com.br/agm 25

Onde se lê