DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3720

Ficando ajustado que as partes dispensam o prazo mínimo estabelecido na Cláusula Décima do respectivo instrumento contratual.

Resguardando ainda que não existem quaisquer pendências contratuais nem financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, confere plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes do Contrato 076/2026.

Goiatuba, 07 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA Contratante

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: 62AE5376

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 084/2026

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 084/2026 cujo objeto é Contratação de médicos preceptores para o recebimento dos alunos do curso de Medicina do Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado para o INTERNATO nos hospitais conveniados nos municípios de Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia - GO, conforme projeto pedagógico do curso de Medicina do Unicerrado , tendo em vista o que consta no Processo nº 2026033218 , e em observância às disposições contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 atualizada, Resolução CNE/CES 3/2001, Resolução no 7 das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e demais legislações pertinentes, resolvem rescindir o presente Termo, decorrente da Inexigibilidade nº 023/2026 . As partes contratantes, de um lado a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 01.494.665/0001-61, com sede na Rodovia GO 320, Km 01, Jardim Santa Paula em Goiatuba-GO, neste ato representada pelo seu Presidente Vinícius Vieira Ribeiro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 4782 DGPC-GO e CPF nº 698..-04, no uso de suas atribuições e de outro lado como Contratado *MIGUEL OLIMPIO ANASTACIO JUNIOR CPF: 819..-68 e portador do RG 34***92 2ª via DGPC/GO, residente e domiciliado na cidade de Goiânia - GO.

RESOLVE:

Rescindir unilateralmente o Contrato nº 084/2026, de acordo com o inciso V do Artigo 137: caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato . A presente rescisão produzirá todos os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Ficando ajustado que as partes dispensam o prazo mínimo estabelecido na Cláusula Décima do respectivo instrumento contratual.

Resguardando ainda que não existem quaisquer pendências contratuais nem financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, confere plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes do Contrato 084/2026.

Goiatuba, 07 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA Contratante

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: FD2B6019

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 121/2026

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 121/2026 cujo objeto é Contratação de médicos preceptores para o recebimento dos alunos do curso de Medicina do Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado para o INTERNATO nos hospitais conveniados nos municípios de Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia - GO, conforme projeto pedagógico do curso de Medicina do Unicerrado , tendo em vista o que consta no Processo nº 2026033218 , e em observância às disposições contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 atualizada, Resolução CNE/CES 3/2001, Resolução no 7 das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e demais legislações pertinentes, resolvem rescindir o presente Termo, decorrente da Inexigibilidade nº 023/2026 . As partes contratantes, de um lado a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 01.494.665/0001-61, com sede na Rodovia GO 320, Km 01, Jardim Santa Paula em Goiatuba-GO, neste ato representada pelo seu Presidente Vinícius Vieira Ribeiro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 4782 DGPC-GO e CPF nº 698 no uso de suas atribuições e de outro lado como Contratada *Camila Martins Soares , inscrito no CPF: 058..-03, portador do RG: 05*03/SSP-GO e CRM 34863/GO, residente e domiciliado em Goiânia-GO

RESOLVE:

Rescindir unilateralmente o Contrato nº 121/2026, de acordo com o inciso V do Artigo 137: caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato . A presente rescisão produzirá todos os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

Ficando ajustado que as partes dispensam o prazo mínimo estabelecido na Cláusula Décima do respectivo instrumento contratual.

Resguardando ainda que não existem quaisquer pendências contratuais nem financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, confere plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes do Contrato 121/2026.

Goiatuba, 07 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA Contratante

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: 1F8B9229

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO ATO DECLARATORIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: SXMEDIC COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 29.562.894/0001-95

Por meio da Comissão de Permanente de Licitação e Contratos, nomeada pelo Decreto nº 14.233/2021, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, RETIFICA a publicação de ato declaratório nº 105 de 13/07/2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios – AGM, Edição 3659 do dia 14/07/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso nos termos do artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021, e suas modificações posteriores;

Após, à Contabilidade informar a existência de dotação suficiente para cobertura das despesas relativas à prestação de serviços que se faz

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