DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927
CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/ Presidente
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: 2D929484
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS PORTARIA Nº 367
PORTARIA Nº 367/26, QUIRINÓPOLIS-GO, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EXTINTORES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE ROTAS DE FUGA E DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA EXTINTORES, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS, c om base no Artigo 75, da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Encaminha-se ao Departamento Administrativo, para que se publique o presente ato no sítio eletrônico oficial (PNCP), conforme estabelecido no art. 95, II, da Lei 14.133/2021, para fins de eficácia da AUTORIZAÇÃO aqui referida e posteriormente, encaminhar para empenho da despesa no exercício de 2026.
“Concede férias e contêm outras providencias”.
Santa Helena de Goiás – GO, 06 de outubro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
R E S O L V E:
Artigo 1 º - Conceder férias a servidora ANDREA DE SOUZA SILVA , lotado no cargo de Assessora Parlamentar, de provimento comissionado, sendo 30 (trinta) dias no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, relativas ao exercício 2025/2026.
Aprovado Por: ADUIL LOPES CRUZ JUNIOR Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Girlene Vieira Branquinho Código Identificador: 4CEBB269
ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE AMARALINA
PODER EXECUTIVO
.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de outubro de 2026.
CLEILTON DIAS DE RESENDE Vereador/Presidente
Publicado por: Marcos Honorato Evangelista Código Identificador: B867E8F9
ESTADO DE GOIÁS CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20262809103741653 FORNECEDOR : EXTINTORES SANTA HELENA LTDA CNPJ : 17.554.877/0001-27
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, RECARGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO RECARGA DE EXTINTORES, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE ROTAS DE FUGA E DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA EXTINTORES, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.031.0001.2001.0000 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
VALOR TOTAL: R$ 8.450,00 (OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
Considerando as informações, documentos e pareceres contidos no Processo Administrativo n° 51.905.201/0001-79, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, RECARGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO RECARGA DE
DECRETO DE DISPENSA N° 410/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
“Declara a Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. ;
CONSIDERANDO a necessidade da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO.;
CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;
CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO..
DECRETA:
Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. , por meio da empresa OSMAR PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.800.865/0001-51, com sede na AV DONA TITA, Nº 639, QUADRA 18 LOTE 11, CENTRO - ALTO HORIZONTE, GO - CEP: 76.560-000;
Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para a CONTRATAÇÃO DE
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