DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927

SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CASCALHO PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964. Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.

Amaralina, ao 07 de outubro de 2026.

DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina -GO

Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 14A3F462

Amaralina, ao 07 de outubro de 2026.

DASIO MARQUES FERREIRA Prefeito de Amaralina -GO

Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 3B175714

PODER EXECUTIVO

DECRETO DE DISPENSA N° 411/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

“Declara a Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA DE OBRAS E AÇÕES PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARALINA , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o objeto da contratação ora pretendida, sendo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA DE OBRAS E AÇÕES PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. ;

CONSIDERANDO a necessidade da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA DE OBRAS E AÇÕES PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO.;

CONSIDERANDO que foi realizada a pesquisa de preço e a empresa a ser contratada é a que apresentou proposta mais vantajosa para o Município;

CONSIDERANDO que o presente processo está devidamente instruído com a indicação do recurso próprio para a despesa e a juntada de todos os elementos previstos no artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação com valor reduzido por dispensa de licitação; e

CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração municipal, autorizando o procedimento de dispensa na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA DE OBRAS E AÇÕES PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO.

DECRETA:

Art. 1° - Fica declarada a Dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA DE OBRAS E AÇÕES PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. , por meio da empresa 35.531.960 TIAGO FREDERICO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.531.960/0001-62, com sede na AV 20 DE AGOSTO, nº 1410, SETOR CENTRAL - CATALÃO, GO - CEP: 75.701-010;

Art. 2° - Autoriza o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 1.000,00 (Mil reais), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FOTOGRAFIA DE OBRAS E AÇÕES PARA ATENDER A ESTE MUNICÍPIO. , com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de maio de 1964.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa para assinar o contrato da prestação de serviço no prazo de 05 dias.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE APORÉ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº67

PORTARIA Nº 67/2026 APORÉ/GO, 07 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre autorização de viagem para servidor municipal”

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Aporé, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 1.472 de 19 de março de 2025 que ajusta os valores das diárias... RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar a Servidor, LUCAS VICENTE DA SILVA , CPF: 702.123.341-82, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para viajar até a cidade de GOIANIA/GO , conduzindo o veículo Cronos, Placa RPT-5A60, cuja finalidade retirar benefícios na OVG, com saída para o dia 08/10/2026 e retorno para o mesmo dia , devendo o mesmo receber a liberação de recursos no valor de R$ 100,00 (cem reais), descritos da seguinte forma: Despesa com 02 alimentações no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) cada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Aporé , Estado de Goiás, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis. (07/10/2026).

GIOVANA VASCONCELOS DE FREITAS

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Giovana Vasconcelos de Freitas Carvalho Código Identificador: F6772361

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APORÉ PORTARIA DE VIAGEM Nº 1549/2026

PORTARIA FMS Nº1549/202607 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre autorização de viagem para o servidor municipal”

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Aporé, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.472/2025, de 19 de Março de 2025, que ajusta os valores das diárias... R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar e Ressarcir a servidora ANDREIA FERREIRA DE CARVALHO, Funcionária Pública Municipal, lotada no Fundo Municipal de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde ), CPF nº 985.662.701-00 , a realizar viagem à cidade de; RIO VERDE-GO , a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar da reunião da CIM , com saída no dia: 06/10/2026 , e retorno previsto para o mesmo dia, devendo receber a liberação de recursos no valor de R$100,00 ( Cem Reais) , discriminados da seguinte forma: Despesas com 02 (duas) alimentações no valor de R$50,00 (cinquenta reais) cada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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