DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927
Área: 1.357,72m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 57,49m dividindo com a Rua 06.
FUNDOS: 09,98m + 07,66m + 11,80m + 23,03m dividindo com os Lotes 04-A, 04-B, 04-C e 04-E.
LADO DIREITO: 08,47m dividindo com o Lote 01 da Quadra S do Loteamento Jardim Vera Cruz. LADO ESQUERDO: 51,06 dividindo os Lotes 03-D, 03-E e 04-D.
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Art. 2º - Fica fazendo parte integrante deste Decreto, as plantas, memorial descritivo e demais documentos atinentes à presente autorização, ficando as Secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal autorizadas a proceder às anotações decorrentes das alterações ora autorizadas. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Imóvel: Lote 04 / Quadra 02 / Bairro São Sebastião. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 261,98m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE: 20,32m dividindo com a Rua 06.
FUNDOS: 09,98m + 09,06m dividindo com os Lotes 04-A, 04-E e 05.
LADO DIREITO: 08,47m dividindo com o Lote 01 da Quadra S do Loteamento Jardim Vera Cruz. LADO ESQUERDO: 18,07m dividindo com o Lote 05.
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Imóvel: Lote 05 / Quadra 02 / Bairro São Sebastião. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 452,93m²
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE JARAGUÁ , Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: A9A4BA65
PODER EXECUTIVO DECRETO 385/2026
“Dispõe sobre o Desmembramento do Lote 04 da Quadra 02 do loteamento denominado Bairro São Sebastião”.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ainda;
CONSIDERANDO que foi requerido por parte de Antônio Lopes Neto , o “Desmembramento” do lote 04 da quadra 02 , localizado no loteamento denominado Bairro São Sebastião, neste município, constante da Matricula nº 10.574 , feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Jaraguá-GO; CONSIDERANDO tudo mais que consta nos Autos nº: 220/2026.
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizado o “Desmembramento” do lote 04 da quadra 02 , localizado no loteamento denominado Bairro São Sebastião, com área total de 1.357,72m² , que passará a denominar-se os lotes 04, 05 e 06 da quadra 02, localizado no loteamento denominado Bairro São Sebastião , nesta cidade, nos termos do memorial descritivo, ficando com as seguintes características e confrontações atuais:
SITUAÇÃO ATUAL: ////////////////////
Imóvel: Lote 04 / Quadra 02 / Bairro São Sebastião. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 1.357,72m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 57,49m dividindo com a Rua 06.
FUNDOS: 09,98m + 07,66m + 11,80m + 23,03m dividindo com os Lotes 04-A, 04-B, 04-C e 04-E.
LADO DIREITO: 08,47m dividindo com o Lote 01 da Quadra S do Loteamento Jardim Vera Cruz. LADO ESQUERDO: 51,06 dividindo os Lotes 03-D, 03-E e 04-D.
//////////////////// SITUAÇÃO PRETENDIDA: (DESMEMBRAMENTO) ////////////////////
LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 15,78m dividindo com a Rua 06.
FUNDOS: 12,43m dividindo com os Lotes 04-B e 04-E.
LADO DIREITO: 18,07m + 01,40m + 11,80m dividindo com os Lotes 04 e 04-E. LADO ESQUERDO: 38,97m dividindo com o Lote 06.
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Imóvel: Lote 06 / Quadra 02 / Bairro São Sebastião. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 642,81m²
LIMITES E CONFRONTAÇÕES:
FRENTE: 21,39m dividindo com a Rua 06. FUNDOS: 10,60m dividindo com o Lotes 04-B e 04-C. LADO DIREITO: 38,97m dividindo com o Lote 05.
LADO ESQUERDO: 51,06m dividindo com os Lotes 03-D, 03-E e 04-D.
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Art. 2º - Fica fazendo parte integrante deste Decreto, as plantas, memorial descritivo e demais documentos atinentes à presente autorização, ficando as Secretarias de Finanças e de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal autorizadas a proceder às anotações decorrentes das alterações ora autorizadas.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE JARAGUÁ , Estado de Goiás, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.
PAULO VITOR AVELAR Prefeito de Jaraguá
Publicado por: Gisela Oliveira Fonseca Código Identificador: B013CACB
PODER EXECUTIVO DECRETO 386/2026
“Dispõe Sobre a Retificação do Lote 17 e Quinhão 03 da Quadra 01 do Loteamento Denominado Vila do Sol”.
O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ainda;
CONSIDERANDO que foi requerido por parte de Isadora Olímpio de Oliveira , a “Retificação” do lote 17 e Quinhão 03 da quadra 01 , localizado no loteamento denominado Vila do Sol , constante das
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