DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927

Prazo de Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2026 Data de assinatura: 05/10/2026 Dotação Orçamentária:

Publicado por: Milton Dias Santana Neto Código Identificador: DE316145

Ficha 699 Dotação: 15.01.08.122.1508.2.303.3.3.90.32. Fonte 100

ELAINE DOS REIS SILVA .

Agente de Contratação. Decreto 892/2026. 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Elaine Dos Reis Silva Código Identificador: ACF693F1

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2026

O Município de Itapirapuã torna público que, no dia 22/10/2026, às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis e Arla 32, destinados ao abastecimento e funcionamento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ou utilizados pelo Município, em atendimento às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições estabelecidas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, bem como pelo e-mail [email protected] ou pelo site https://itapirapua.go.gov.br/.

Itapirapuã-Goiás, 07 de outubro de 2026.

MILTON DIAS SANTANA NETO -

Agente de Contratação.

Publicado por: Milton Dias Santana Neto Código Identificador: A150AB5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PESSOAL P/ SER CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

A Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado de Itapirapuã, Goiás, instituída pela Portaria nº 263/2026, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.365/2026, alterada pela Lei Municipal nº 1.370/2026, e no Decreto Municipal nº 179/2026, torna público aos interessados que, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, no horário das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapirapuã, situada na Av. Tancredo Neves, Q. 68, L. 11, nº 62, Centro, estarão abertas as inscrições, gratuitas, para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação por prazo determinado de 01 (um) Coordenador(a) do CRAS e 01 (um) Oficineiro(a) de Esporte, para atuação no Município de Itapirapuã, e de 01 (um) Oficineiro(a) nas áreas de artesanato, música, dança ou artes cênicas, para atuação no Distrito de Jacilândia, além de formação de cadastro de reserva, para atuarem nos serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A seleção constará de análise documental, análise curricular e entrevista. O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos no local acima indicado e no site oficial do Município (https://www.itapirapua.go.gov.br/).

Itapirapuã, Goiás, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.

MIRIÃ ASSIS DE JESUS AQUINO – Presidente da Comissão.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE JARAGUA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 27 de outubro de 2026, as 09h30min, na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2026, SRP, tipo menor preço, para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL em atendimento a solicitação da Fundação Municipal Grace Machado de Jaraguá-Goiás, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência.

Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 27 de outubro de 2026. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital.

Jaraguá, 07 de outubro de 2026.

GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira Municipal

Publicado por: Gabriely Linhares Ferreira Código Identificador: 42644022

PODER EXECUTIVO DECRETO 384/2026

“Dispõe Sobre a Retificação do Lote 04 da Quadra 02 do Loteamento Denominado Bairro São Sebastião”.

O PREFEITO DE JARAGUÁ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e ainda;

CONSIDERANDO que foi requerido por parte de Antônio Lopes Neto , a “Retificação” do lote 04 da quadra 02 , localizado no loteamento denominado Bairro São Sebastião , constante da Matrícula nº 10.574, feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Jaraguá-GO;

CONSIDERANDO tudo mais que consta nos Autos nº: 220/2026.

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizado a “Retificação” do lote 04 da quadra 02 , localizado no loteamento denominado Bairro São Sebastião , nesta cidade, com área total de 1.304,54m² , nos termos do memorial descritivo, ficando com a seguinte característica e confrontação atual:

SITUAÇÃO ATUAL: //////////////////

Imóvel: Lote 04 / Quadra 02 / Bairro São Sebastião. Mun.: Jaraguá-GO. Área: 1.304,54m²

LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: 18,27m dividindo com a Rua 06. FUNDOS: 19,25m dividindo com o Lote 03.

LADO DIREITO: 15,00m + 10,00m +24,00m + 11,50m + 12,00m dividindo com os Lotes 04-A, 04-B, 04-C e 04-D. LADO ESQUERDO: 38,20m dividindo o Lote 01.

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APÓS RETIFICAÇÃO: //////////////////

Imóvel: Lote 04 / Quadra 02 / Bairro São Sebastião. Mun.: Jaraguá-GO.

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