DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927

atuem com programas de residência médica ou cenários de prática hospitalar para o internato de Medicina) localizadas no Estado de Goiás e Distrito Federal, para realização dos Estágios Supervisionados, nas áreas da Saúde do Adulto (Clínica Médica e Clínica Cirúrgica), da Mulher e da Criança, Urgência e Emergência, Saúde Mental e, Saúde do Idoso, Saúde da Família e Comunidade, para os alunos do Curso de Medicina do Centro Universitário de Mineiros . Os interessados poderão obter maiores informações na sede da Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior no horário de expediente, das 07h às 17 horas ou através do e-mail [email protected].

Mineiros/GO, 08 de outubro de 2026.

BRUNO ANTÔNIO SILVA GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: B1317825

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO

Nº. DO PROCESSO: 2026063888

ORIGEM: ARP Nº 003/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025.

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.500.817/0001-57.

CONTRATADA: A empresa COMERCIAL ALVES CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.428.150/0001-27.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para preparação da merenda escolar.

VIGÊNCIA: O Presente Contrato vigerá da data de sua assinatura a 15 de janeiro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento.

DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.

ADRIANE PEREIRA RESENDE MARQUES Gestora do FME

Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: 4ACC650E

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00012, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: WENDERSON DE ASSIS RODRIGUES Matrícula: 00008339

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA / 395 Assinatura:

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 44DA36A6

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: WENDERSON DE ASSIS RODRIGUES Matrícula: 00008339

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA / 395 Assinatura:

Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: 676651A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2026

A Prefeitura do Município de Mineiros/GO, no uso de suas prerrogativas legais e com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos cardápios da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda. A sessão pública destinada à análise da documentação de habilitação e à seleção dos Projetos de Venda será realizada no dia 04/11/2026, às 08 horas, na Prefeitura Municipal de Mineiros, Sala 8 , situado à Praça Coronel Carrijo, Nº

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