DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: ECE9A6D7
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2026
O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29.
CONTRATADA: ANA CAROLINA BORGES DE SOUZA
INSCRITA CPF sob nº .854.321-* MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA:** 01/10/2026 ATÉ 31/12/2026.
DATA ASSINATURA : 01/10/2026.
Publicado por:
Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: BE38A736
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2026
O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB
CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29.
CONTRATADA: GEOVANNA NUNES CAMPOS
INSCRITA CPF sob nº .107.021-* MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA:** 01/10/2026 ATÉ 31/12/2026.
DATA ASSINATURA : 01/10/2026.
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: BCE9EF8C
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 02.056.711/0001-03, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES. CONTRATADA: NS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.556.376/0001-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e de valor da Ata de Registro de Preço nº 146/2025 por mais 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.12.361.1124.2049.3.3.90.30.00 FR 186/101 – MATERIAL DE CONSUMO – MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB; 03.01.12.365.1124.2050.3.3.90.30.00 FR 186/101 – MATERIAL DE CONSUMO – MANTER ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB. VALOR: R$ 110.832,17 (cento e dez mil oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 22/09/2026 e possível término em 22/09/2027.
Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 6330C9DE
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA Nº 17/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17 / 2026
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , inscrito no CNPJ sob o n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que está em andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM , com vistas a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, COM MOTORISTA, conforme quantitativo estimado de horas, especificações técnicas do equipamento e demais condições/exigências definidos no item 04 do Termo de Referência , que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em seu Art. 75, inc. II, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação exigida no prazo de 03 (três) dias úteis , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme a seguir:
Início de recebimento de propostas: 09 / 04 / 2026 a partir de 8 horas
Fim do recebimento das propostas: 13 / 04 / 2026 até às 17 horas Data de julgamento: 14 / 04 / 2026
O Termo de Referência com todas condições/exigências para a presente contratação e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro – São João d’Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438.1161, no horário de expediente ou no site https://www.saojoaodalianca.go.gov.br
As Propostas de Preços deverão ser encaminhadas em formato digital ao e-mail [email protected] , conforme modelo disponibilizado no site https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface ) desta Dispensa de Licitação nº 17/2026.
Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta de preços a seguinte documentação referente a regularidade fiscal, para fins de cadastro prévio no sistema de compras:
a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do Ministério da Fazenda;
b) RG, CPF e comprovante de residência do Representante Legal da empresa;
c) Certidão negativa junto à Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social (INSS);
d) Certidão negativa junto à Fazenda Estadual;
e) Certidão negativa junto à Fazenda Municipal da sede ou domicílio da licitante;
f) Certidão negativa de Débitos Trabalhista – CNDT;
g) Certidão negativa junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
h) Modelo de Proposta – Anexo I
i) Declaração Conjunta – Anexo II
São João d’Aliança/GO, 08 de abril de 2026.
Publique-se.
RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação
Publicado por: Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: 37EF9820
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2026
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO , inscrito no CNPJ n° nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12 – Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
www.diariomunicipal.com.br/fgm 23