DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927

CONSIDERANDO o termo de referência apresentado; bem como o levantamento de preços realizado e compatibilidade da previsão de recursos orçamentários;

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico; CONSIDERANDO que restou verificado os requisitos de habilitação e de qualificação mínima e as razões da escolha do fornecedor e do preço;

CONSIDERANDO que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos;

CONSIDERANDO o que regulamenta a Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II; RESOLVO:

autorizar a contratação direta por dispensa de licitação da empresa CERRAD – CONSULTORIA EM FISICA MÉDICA inscrita no CNPJ sob o nº 59.062.647/0001-90, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de qualidade e avaliação radiométrica dos equipamentos e ambientes do setor de radiologia, visando assegurar a conformidade dos serviços de diagnóstico por imagem com os requisitos técnicos e de segurança radiológica aplicáveis, bem como a proteção dos pacientes, trabalhadores e público em geral, conforme Termo de Referência e, ainda, por todos autorizar a realização da despesa no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e a emissão da respectiva nota de empenho;

encaminhar os presentes autos à Superintendência de Licitação, para atendimento ao parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; encaminhar ao Departamento de Contabilidade para a elaboração do empenho e providências complementares, com as cautelas legais

Santa Helena de Goiás, 07 de outubro de 2026.

NILDO JUSTINO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 167/2026

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: E3ACF5E6

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº72/2026

A GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA HELENA DE GOIÁS Lara Martins Parreira Mendonça nomeado através do Decreto Municipal n° 036/2025, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o disposto no inciso VIII do artigo 72 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO a demanda formalizada nos autos em análise, com a devida justificativa;

CONSIDERANDO o termo de referência apresentado; bem como o levantamento de preços realizado e compatibilidade da previsão de recursos orçamentários; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico;

CONSIDERANDO que restou verificado os requisitos de habilitação e de qualificação mínima e as razões da escolha do fornecedor e do preço;

CONSIDERANDO que os requisitos formais exigidos pelo artigo 72 da Lei nº 14.133/2021 foram atendidos; CONSIDERANDO o que regulamenta a Lei nº 14.133/2021, especialmente no artigo 75, inciso II;

RESOLVO:

autorizar a contratação direta por dispensa de licitação da empresa LUZ&ON – EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.329.018/0001-05, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de sonorização e recursos audiovisuais para a realização da Abertura dos Jogos Estudantis de Santa Helena de Goiás, promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). Que serão realizados no período de 09 de outubro à 25 de outubro, conforme as condições e exigências estabelecidas Termo de Referência;

autorizar a realização da despesa no valor de global de R$ 7.532,00 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais), e a emissão da respectiva nota de empenho;

encaminhar os presentes autos à Agente de Contratação, para atendimento ao parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; encaminhar a Superintendência de Contratos para a elaboração do contrato respectivo conforme minuta acostada pela assessoria jurídica e providencia complementares , com as cautelas legais.

Santa Helena de Goiás, 07 de outubro de 2026.

LARA MARTINS PARREIRA MENDONÇA

Gestora/Ordenadora de Despesas do FME Decreto nº 036/2026

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: A5D518CA

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO 003/2026

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA HELENA DE GOIÁS – FEMBOM , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 18.589.914/0001-03 . CONTRATADA: S.O.S SUL RESGATECOMERCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº o nº 03.928.511/0006-70. MODALIDADE : ° Pregão Eletrônico nº 0092/2025 , Adesão a Ata de registro de preço 1553/2025. OBJETO: a aquisição de Capacete de salvamento, através de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 1553/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO n° 0092/2025 -Subsecretaria da Administração Central de Licitações- CELIC RIO GRANDE DO SUL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

09.01.06.182.1121.2.075.3.3.90.30.00 – FR (100/110) MATERIAL DE CONSUMO-MANUTENÇÃO DO FEMBOM. VALOR: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais),

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 32771166

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2026

O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB

CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29. CONTRATADA: MARIA EDUARDA VIEIRA REIS

INSCRITA CPF sob nº *.893.281-

MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA: 01/10/2026 ATÉ 31/12/2026.

DATA ASSINATURA : 01/10/2026.

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: 3E78B747

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2026

O MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS (GO) POR INTERMÉDIO DO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOB

CNPJ: Nº 11.315.213/0001-29.

CONTRATADA: CLEBERSON PEREIRA DOS SANTOS INSCRITA CPF sob nº *.297.731-

MODALIDADE:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO VIGÊNCIA: 01/10/2026 ATÉ 31/12/2026.

DATA ASSINATURA : 01/10/2026.

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