DOMGO 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3927

Formador(a) Municipal de Alfabetização

Nome do Servidor: Marinalva Pereira da Silva

Tempo Dedicado à Alfabetização: 20 horas semanais / 80 horas mensais

Formador(a) Municipal de Educação Infantil

Nome do Servidor: Luana Kerolli Sant’Anna Berceli Teodoro Tempo Dedicado à Alfabetização: 20 horas semanais / 80 horas mensais

3. ORGANOGRAMA E FLUXO DE ORGANIZAÇÃO

I. Secretário(a) Municipal de Educação

II. Coordenador(a) Municipal do Ensino Fundamental

III. Articulador(a) Municipal

1. Registros das ações de formação, acompanhamento e monitoramento realizadas.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A estrutura apresentada demonstra a organização administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para o desenvolvimento da Política Municipal de Alfabetização, reunindo profissionais responsáveis pela gestão, coordenação, articulação, formação, acompanhamento e monitoramento das ações. A constituição dessa equipe amplia a capacidade institucional do município para planejar, implementar, acompanhar e avaliar ações destinadas à garantia do direito à alfabetização das crianças da rede municipal de ensino.

IV. Formador(a) Municipal de Gestão

V. Formador(a) Municipal de Alfabetização VI. Formador(a) Municipal de Educação Infantil VII. Equipes Gestoras e Pedagógicas das Unidades Escolares VIII. Professores e Estudantes.

Esse fluxo possibilita a articulação entre a gestão da política, a coordenação pedagógica, a formação continuada e a implementação das ações nas unidades escolares.

4. ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES GERAIS

I. Secretário(a) Municipal de Educação: Gestão institucional, definição de estratégias, garantia das condições para implementação da política e acompanhamento dos resultados.

II. Coordenador(a) Municipal do Ensino Fundamental: Coordenação pedagógica das ações do Ensino Fundamental e acompanhamento da implementação das estratégias de alfabetização. III. Articulador(a) Municipal: Articulação, mobilização, acompanhamento e monitoramento das ações da política junto à rede municipal.

IV. Formador(a) Municipal de Gestão: Formação e apoio às equipes gestoras para implementação e acompanhamento das ações da política.

V. Formador(a) Municipal de Alfabetização: Formação, orientação e acompanhamento das práticas pedagógicas relacionadas à alfabetização.

VI. Formador(a) Municipal de Educação Infantil: Formação e acompanhamento das ações pedagógicas da Educação Infantil relacionadas ao desenvolvimento das aprendizagens que fundamentam o processo de alfabetização.

5. AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE

A equipe responsável desenvolve, de forma articulada, ações destinadas a:

I. Elaborar e organizar estratégias da Política Municipal de Alfabetização;

II. Orientar as equipes gestoras e pedagógicas das unidades escolares; III. Promover formação continuada dos profissionais da educação; IV. Acompanhar a implementação das ações de alfabetização; V. Monitorar indicadores e resultados de aprendizagem;

Quirinópolis-GO, 07 de outubro de 2026.

IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação Quirinópolis-GO

Publicado por: Sinara de Souza Ferreira Código Identificador: B8B0B8DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 041, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento e atualização do Plano de Contingência Municipal de Saúde para o Enfrentamento às Alterações Climáticas e aos Impactos do Fenômeno El Niño (2026–2027), e dá outras providências

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, planejamento e preparação do setor saúde municipal frente aos cenários de risco decorrentes do fenômeno climático El Niño no período de 2026 a 2027;

CONSIDERANDO os potenciais impactos à saúde pública provocados por ondas de calor, estiagem prolongada, escassez hídrica e aumento das queimadas e da poluição atmosférica;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na reunião de planejamento do Comitê de Gestão de Riscos do Setor Saúde realizada no mês de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor REGIS DE JESUS MARTINS , portador(a) do CPF nº 023.640.081-90, ocupante do cargo de Superintendente de Vigilância em Saúde, para atuar como Responsável Técnico e Encarregado Executivo pela Coordenação, Elaboração, Acompanhamento e Atualização do Plano de Contingência Municipal de Saúde para Enfrentamento ao Fenômeno El Niño (2026–2027).

VI. Analisar resultados de avaliações educacionais;

VII. Identificar necessidades pedagógicas da rede;

VIII. Apoiar a definição de estratégias de intervenção;

IX. Articular as ações da Secretaria Municipal de Educação com as unidades escolares;

X. Acompanhar a execução das ações planejadas;

XI. Fortalecer a capacidade técnica e pedagógica da rede municipal.

6. EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS

Para comprovação da estrutura apresentada, integram este relatório os seguintes documentos anexos:

1. Portaria Municipal de designação da equipe;

2. Organograma funcional;

3. Relação nominal, vínculo e carga horária dedicada dos profissionais;

4. Documentos de nomeação, designação ou lotação dos servidores;

Art. 2º Compete ao(à) servidor(a) designado(a): I – Coordenar a consolidação, revisão e atualização contínua das ações do Plano de Contingência;

II – Monitorar os boletins meteorológicos e epidemiológicos diários e acionar os gatilhos de alerta, perigo ou emergência previstos no plano;

III – Articular as ações intersetoriais com a Secretaria Municipal de Educação, Defesa Civil, SANEAGO, Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos parceiros;

IV – Acompanhar a execução das diretrizes junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospital Municipal, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e equipes multidisciplinares (eMulti);

V – Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento e prestar informações à Gestão Municipal de Saúde.

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