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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 10

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO ACRÉSCIMO – por força da prorrogação de prazo estabelecida no Quarto Termo Aditivo, dando continuidade na prestação dos serviços, o valor original do contrato de R$ 9.406,54 (nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) passa para R$ 14.213,08 (quatorze mil, duzentos e treze reais e oito centavos).

ITEM UND QTDE DESCRIÇÃO VALOR
DA
FRANQUIA

VALOR DO
SEGURO
1 Und 1 I/ RENAULT MASTER EXTRA VITRE
FURGÃO 2013/2014 PLACA AXJ1580
– SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
R$ 14.410,02 R$ 1.768,81
1 Und 1 /CHEVROLET ONIX SEDAN PLUS
2022/2023 PLACA SDY7B25 – SETOR:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
R$ 3.372,80 R$ 1.023,06
1 Und 1 I/
VOLKSWAGEN
SAVEIRO
ROBUST 2022/2023 PLACA: GJZ7H05
– SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 4.346,00 R$ 1.007,18
1 Und 1 I/
VOLKSWAGEN
SAVEIRO
ROBUST
2022/2023
PLACA:
FCQ2H14 – SETOR: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R$ 14.410,02 R$ 1.007,49

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo vigente. E, por estarem jutstos e contratados, lavran o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, sob as penas da Lei.

PAÇO MUNICIPAL , 07 de outubro de 2026.

ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Contratada

TESTEMUNHAS:

CASSIANA CASSIA ALVES CPF: 082.774.569-99

FRANCISCO CAPASSI FILHO CPF: 021.846.609-90

Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: A70263C8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025 – INEXIGIBILIDADE 12-2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF nº 80.888.662/0001-89, com sede na Rua Tocantins nº 157, Centro, nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, CEP: 86970-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ALEXANDRE DONATO , brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, à Rua Guarani, nº 129, Centro, CEP: 86.970-000, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.889.874-0/SSP-PR e CPF/MF nº 815.523.199-20. CONTRATADA: LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CASSIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.989.129/0001-50, com sede na Avenida República Argentina, s/nº, Vila Nova, ce.: 86.960-000, Barbosa Ferraz - Pr, neste ato representada pela senhor JOÃO EDER CONEGLIAN , brasileiro, casado, advogado, domiciliada na Rua Duque de Caxias, 626, centro, cep: 86.960-000, Barbosa Ferraz – Pr, portadora da cédula de identidade Rg. nº 3.005.039,8/Pr e CPF nº 517.869.409-06.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO – Fica prorrogado o prazo de duração estabelecida na Cláusula Quarta do Termo de Colaboração Primitivo para o dia 17 de outubro de 2027, objetivando a continuidade da consecução, de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC).

CLAUSULA SEGUNDA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas vigentes do Termo de Colaboração Primitivo.

E, por assim estarem justos e combinados, lavraram o presente Instrumento de Termo Aditivo de Contrato, que depois de lido acharam conforme e assinam com as testemunhas abaixo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

PAÇO MUNICIPAL , 07 de outubro de 2026.

ALEXANDRE DONATO Prefeito Municipal

LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CASSIA Contratada

TESTEMUNHAS:

CASSIANA CASSIA ALVES CPF: 082.774.569-99

FRANCISCO CAPASSI FILHO CPF: 021.846.609-90

Publicado por: Francisco Capassi Filho Código Identificador: 8F01C038

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025 – INEXIGIBILIDADE 12-2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF nº 80.888.662/0001-89, com sede na Rua Tocantins nº 157, Centro, nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, CEP: 86970-000, representado por seu Prefeito Municipal, Senhor ALEXANDRE DONATO , brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado nesta cidade de Corumbataí do Sul, Estado do Paraná, à Rua Guarani, nº 129, Centro, CEP: 86.970-000, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.889.874-0/SSP-PR e CPF/MF nº 815.523.199-20. CONTRATADA: LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CASSIA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.989.129/0001-50, com sede na Avenida República Argentina, s/nº, Vila Nova, ce.: 86.960-000, Barbosa Ferraz - Pr, neste ato representada pela senhor JOÃO EDER CONEGLIAN , brasileiro, casado, advogado, domiciliada na Rua Duque de Caxias, 626, centro, cep: 86.960-000, Barbosa Ferraz – Pr, portadora da cédula de identidade Rg. nº 3.005.039,8/Pr e CPF nº 517.869.409-06. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO ACRÉSCIMO – por força da prorrogação de prazo estabelecida no Segundo Termo Aditivo, dando continuidade na prestação dos serviços, o valor original do contrato de R$ 90.000,00 (noventa mil) passa para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Item Und Qtde Descrição Vlr. Unt. Vlr. Total
1 Mês 12 Celebração de parceria com o LAR DOS
IDOSOS SANTA RITA DE CASSIA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
06.989.129/00001-50,
por
meio
da
formalização
de
TERMO
DE
COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei
nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31,
para a consecução de finalidade de interesse
público
e
recíproco
que
envolve
a
transferência de recursos financeiros à
referida organização da sociedade civil
(OSC).
R$ 7.500,00 R$ 90.000,000

CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo vigente. E, por estarem jutstos e contratados, lavran o presente instrumento em duas vias, de igual teor e forma, sob as penas da Lei.

PAÇO MUNICIPAL , 07 de outubro de 2026.

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