DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicado por: Fernanda Karolynny Pereira Gulin Código Identificador: 0234C5DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 315/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 315/2026
DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 08/10/2026 às 08h00min.
DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2026 às 09h00min.
Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2027‖.
Valor Máximo: R$ 3.458.545,45 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Banco Nacional de Preço – BNC.
Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 315/2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA AGROPECUÁRIA AGROTECHY LTDA.
Objeto: ― AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA TRATAMENTOS E CUIDADOS DOS EQUINOS USADOS NAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA ‖.
Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para execução será de até 15 (quinze) dias úteis contado a partir do recebimento da nota de empenho.
Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 30.09.2026.
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Banco Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5Y hS5Cow==/consulta/65731.
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.
Almirante Tamandaré, 07 de outubro de 2026.
SANDRA MARIA CUMIN
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0015.2.046 Serviços de Saúde Pública
3.3.90.30.00 - 1000 Material de Consumo 173
3.3.90.30.00 - 1303 Material de Consumo 173
Publicado por: Maria Eduarda Aparecida da Silva Código Identificador: 09EC2195
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EDITAL DE CITAÇÃO - CONTRATO Nº 027/2025 EMPRESA INCUBO ENGENHARIA EIRELI
Agente de Contratação Responsável / Pregoeiro
Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: CE489C26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 317/2026 PARTES:MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA RAFAEL SERVICOS DE MOLAS LTDA.
OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ESCOLARES PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ‖
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR R$ 44.982,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
04.122.0004.2.023 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infraestrutura
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018.000017444/2025 CONTRATO Nº 027/2025 INCUBO ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 10.870.811/0001-05
Pelo presente EDITAL DE CITAÇÃO, fica a empresa INCUBO ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.870.811/000105, por intermédio de seu representante legal, CITADA, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar DEFESA no âmbito do Processo Administrativo nº 0018.000017444/2025, instaurado para apuração dos fatos relacionados à rescisão unilateral do Contrato nº 027/2025.
Fica a empresa ciente de que lhe é assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, podendo apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma da legislação aplicável, manifestação escrita, acompanhada dos documentos e demais elementos que entender pertinentes à sua defesa.
A defesa deverá ser protocolada junto ao órgão responsável pelo processo administrativo, dentro do prazo estabelecido.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Data da Assinatura: 28/09/2026.
LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Secretário Municipal de Administração e Previdência
3.3.90.30.00-1000 - Material de Consumo117
3.3.90.39.00-1000 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 120
LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630
Almirante Tamandaré, 07 de outubro de 2026.
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