DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
06 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
06.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE
06.001.27.812.0018.2.049 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE
163 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
187 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS
09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA
E MEIO AMBIENTE
09.001.18.541.0083.2.228 Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos 310 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO
10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
10.002.26.782.0026.1.088 Programa de conservação de Estradas Rurais
370 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 Total Suplementação: 84.500,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
O Edital de chamamento Nº 51/2026 foi publicado no Órgão Oficial do Município de Amaporã: Jornal ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANA , nos dias 17, 25 e 28 de setembro de 2026 , na Edição nº . 3618, 3624ª e 3625. A referida AUDIÊNCIA foi realizada no dia: 28 de setembro de 2026 , com início às 15:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Amaporã.
Amaporã - Pr, 02 de outubro de 2026.
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Florença Thais Castro Borges Código Identificador: 0A86C089
LICITAÇÃO ADENDO Nº 046 AO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – 2026
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 222/2023, e a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõem sobre Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que o Plano Anual de Contratações – PAC é instrumento de planejamento que consolida as demandas previstas pela Administração Pública;
Redução
07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL
Redução
180 - 3.1.71.70.00.00 1000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.000,00
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de imóvel urbano destinado à guarda, armazenamento, organização e conservação do arquivo físico de documentos da prefeitura municipal;
RESOLVE: Art. 1º Fica inserido ao Plano Anual de Contratações – 2026 o objeto abaixo descrito:
99 ENCARGOS GERAIS
99.999 ENCARGOS GERAIS
99.999.28.123.0000.0.099 PLANO DE AMORTIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
398 - 3.3.91.97.00.00 1000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 78.500,00 Total Redução: 84.500,00
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 21 de Setembro de 2026.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ.
CRONOGRAMA ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: NOVEMBRO/2026.
VALOR ESTIMADO : R$ 160.452,11 (Cento e sessenta mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos).
Amaporã/PR, 07 de outubro de 2026.
ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 64484FAE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
CONTABILIDADE MUNICIPAL DECLARAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
D E C L A R A Ç Ã O (Audiência Pública)
O Prefeito Municipal de Amaporã, Senhor MARCOS MARIN , no exercício de suas atribuições, DECLARA, que o Município de Amaporã realizou a AUDIÊNCIA PÚBLICA , com fim específico de apresentar o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 , em atenção ao § 4º, art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Instrução Normativa nº 04/2006, do Tribunal de Contas do Paraná.
MARCOS MARIN Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Gomes Dos Santos Código Identificador: BD45B00E
LICITAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2026 – ID 3850
O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ, Estado do Paraná, torna pública a presente ERRATA ao Extrato da Ata de Registro de Preços nº 268/2026 – ID 3850 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, em 30 de setembro de 2026, em razão de erro material quanto ao ID da publicação, à relação de itens e ao valor total da Ata.
1. DA CORREÇÃO DO ID Onde se lê:
ID nº 3847
Leia-se: ID nº 3850
www.diariomunicipal.com.br/amp 30