Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 29

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

215 - 3.3.90.39.00.00 907 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.500,00

07.002.10.301.0021.2.056 ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA

221 - 3.3.90.32.00.00 908 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA 254 - 3.3.90.30.00.00 895 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 254 - 3.3.90.30.00.00 900 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 Total Suplementação: 64.500,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

315 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 317 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00

09.001.20.606.0030.2.105 ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA

321 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

10.001 DIVISAO DE OBRAS E URBANISMO

10.001.15.452.0026.2.085 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO

344 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00 10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

375 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 378 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Total Suplementação: 42.000,00

Receita

Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 905 23.000,00 Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 907 11.500,00 Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 908 25.000,00

Receita: 1.7.1.6.50.0.1.08 ESTRUTURA SUAS CUSTEIO - GND3 - Fonte: 895 3.000,00

Receita: 1.7.1.6.50.0.1.08 ESTRUTURA SUAS CUSTEIO - GND3 - Fonte: 900 2.000,00 Total da Receita: 64.500,00

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 15 de Setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 09B9A138

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 128/2026 DE 21/09/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 34 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00

38 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

09.001.20.606.0030.2.104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 21 de Setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 5FC57B48

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 129/2026 DE 21/09/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Remanejamento e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Remanejamento, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 04 SECRETARIA DE FINANÇAS

04.001 DIVISAO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 04.001.04.123.0005.2.015 ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

56 - 3.3.90.35.00.00 1000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.000,00 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL

05.002.12.365.0012.2.034 GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

82 - 3.3.90.30.00.00 1103 MATERIAL DE CONSUMO 500,00

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0074.2.026 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

122 - 3.3.90.30.00.00 1103 MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 124 - 3.3.90.36.00.00 1103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00

05.006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

05.006.13.392.0017.2.046 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA

140 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00