DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
EDNYRA APARECIDA SANCHES BUENO DE GODOY FERREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Stephanie Dos Santos Papini Souza Código Identificador: 21AC813B
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 313/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313/2026, de 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998,
Art. 1º - Fica concedida, em 01 de setembro de 2026 , a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos servidores(a) públicos listados abaixo:
| Ordem | Nome do Servidor (a) | Cargo | RTIDE |
|---|---|---|---|
| 01 | THIAGO EDUARDO DOS SANTOS GIMENES |
Assistente Social | 40% |
| 02 | GISSELE DA CRUZ ROCHA PINTO | Auxiliar de Serviços Gerais | 40% |
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Prefeita em 28 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 36FB3817
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 336/2026 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR DE ANTONINA , RENATA DE SOUZA GLUCHOWISKI NALDONY
DECRETO Nº 336/2026, de 29 de setembro de 2026
DECRETA:
Nomeia Conselheira Tutelar de Antonina
Art. 1º - Fica concedida, em 01 de setembro de 2026 , a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, ao servidor(a) público listado abaixo:
| Ordem | Nome do Servidor (a) | Cargo | RTIDE |
|---|---|---|---|
| 01 | CLAILTON RODRIGUES CARVALHO | Assistente administrativo | 40% |
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, Prefeita Municipal de Antonina, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ofício 32/2026 CMDCA e Resolução 09/2026 CMDCA, protocolo 46/2026,
DECRETA:
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura , revogadas as disposições em contrário, em especiais FG/Gratificações anteriormente concedidas.
Gabinete da Prefeita em 01 de setembro de 2026.
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: AF5B55E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 335/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 335/2026, de 28 de setembro de 2026
Dispõe sobre a concessão de gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a servidores e dá outras providências.
Art. 1º - Fica nomeada, a pessoa abaixo relacionada, para o Cargo Eletivo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, no Município de Antonina: de 22/09/2026 a 05/10/2026, em substituição de Conselheiro(a) Tutelar em licença médica.
CONSELHEIRO(A)
RENATA DE SOUZA GLUCHOWISKI NALDONY
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, em 29 de setembro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 63E48A11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 337/2026 - ―DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº012/2019.‖
DECRETO N.º 337/2026, 30 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis,
CONSIDERANDO a previsão do art. 34, § 1º, inciso III, da Lei Municipal nº 38/1998, CONSIDERANDO o Memorando nº 620/2026 Sec Saude,
DECRETA:
―Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Análise e Avaliação do Auxilio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, conforme Lei Municipal nº012/2019.‖
A Prefeita Municipal de Antonina , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o protocolo nº 113/2026,
www.diariomunicipal.com.br/amp 36