DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
Paragrafo Único : Relação dos Candidatos convocados pelo Edital CP nº 009/2026, e Memorando Drh/Semad nº 017/2026 , que NÃO COMPARECEU OU DESISTIU , para assumir a sua vaga no Quadro de Pessoal efetivo desta Prefeitura conforme tabela abaixo:
EDITAL Nº 009/2026 CP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | CARGO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| ERICA MOECKEL | ARQUITETO(A) | Desistiu |
| ALESSANDRO LUNELLI DE PAULA | ARQUITETO(A) | Não Compareceu |
Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com seus efeitos legais vigentes na data estabelecida no primeiro parágrafo, revogando-se as disposições em contrário.
Procedam-se as devidas anotações em sua ficha funcional. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANTONINA , em 06 de outubro de 2026
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI Prefeita Municipal
JETRO SANTOS CALISTO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Marcio Lucimar da Silva Código Identificador: 8C9D5ECB
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 714/2026
PORTARIA Nº 714/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o processo administrativo nº 11692/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora relacionada abaixo:
| Nome | Matricula | Início | Término | Período aquisitivo |
Secretaria |
|---|---|---|---|---|---|
| JULIANA WOICIK FIGEL |
43221 | 11/11/2026 | 25/12/2026 | 2021/2026 | SMECE |
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura de Balsa Nova, em 06 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023 FABRICIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 2CC6B3DF
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 715/2026
PORTARIA N.º 715/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, e considerando o Processo Administrativo n.º 23802/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder adicional de insalubridade de 40% a servidora SILVANA DE JESUS CASTAGNOLI SEGURO, registrada na matrícula n.º 29911, ocupante do cargo ―AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS‖, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 24.09.2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 07 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 7E28191D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.
Município de Balsa Nova torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 26 de outubro do ano de 2026, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL Compras, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):
| Local do objeto | Objeto | Quantidade e unidade de medida |
Prazo de execução |
|---|---|---|---|
| Estrada Rio Verde | Pavimentação em CBUQ | 24.892,12 m² | 240 dias |
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Balsa Nova e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Balsa Nova, 07 de outubro de 2026.
BIANCA APARECIDA MARREIRO Portaria 570/2026
Publicado por: Bianca Aparecida Marreiro Código Identificador: 3F23E7DE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 195/2026
DECRETO Nº 195/2026
Súmula: ― Dispõe sobre a reversão do cancelamento de Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências.‖
O PREFEITO DE BALSA NOVA , ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições lhe confere o inciso XV, do artigo 80, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vistas o disposto na Lei Federal 4.320/2064 e na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.
DECRETA:
Art. 1º - Fica anulado o cancelamento, integralmente, os Restos a Pagar inscritos em 2025, provenientes de órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo, constantes do Orçamento Fiscal, abaixo especificados:
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