DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

KATIA KARINA PORAZZI 1º Secretário

LUCIANO DE BARROS 2º Secretário :

Publicado por: Mauricio Ricardo Dieckel Código Identificador: 6AE328BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 123/2025 - RENOVAÇÃO

Contratante...: Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba Contratada....: COMUNICACOES KOLLENBERG LTDA Objeto...........: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA IMPRESSA, DIGITAL E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA Valor.............: R$ 122.940,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais) Vigência........: Início: 08/10/2026 Término: 07/10/2027 Licitação.......: Pregão Nº.: PR81/2025 Bela Vista da Caroba, 6 de outubro de 2026

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Publicado por: João L. N. Código Identificador: A0E6680F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0151/2026

DECRETO Nº 0151/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONCEDER

Art. 1º Progressão Horizontal à ALINE CRISTINA BIANCHINI, Matrícula Funcional Nº 8871, RG 10.xxx.xxx-7 SSP/PR, CPF 091.xxx.xxx-50, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Artes, Nível ―III‖, Estágio ―D‖, do Grupo Ocupacional – Magistério, passando ao Nível ―III‖ estágio ―E‖, do mesmo grupo ocupacional, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal 487/2015 de 13 de Março de 2015.

Art. 2° O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: 62D69425

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0152/2026

DECRETO Nº 0152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais resolve:

Art.1º: DIONATHAN RENAN DOS SANTOS, RG 12.xxx.xxx-2 SSP/PR, CPF 113.xxx.xxx-83, ocupante do cargo de provimento Efetivo de Motorista.

Art. 2º : O presente Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições ao contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

GELSON MAFFI Prefeito Municipal

Publicado por: Pamela Cristina Silva Código Identificador: F777A360

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 0153 /2026

DECRETO N° 0153/2026

SÚMULA: Substitiu os membros nomeados para compor a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa do Município de Bela Vista da Caroba - PR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

Considerando , o disposto nos Arts. 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal Nº 130 de 26 de agosto de 2026, que institui a Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências (CMEV) contra a criança e o adolescente, a pessoa com deficiência, a mulher e a pessoa idosa e regulamenta a atuação intersetorial entre as políticas sociais no enfrentamento e atendimento às situações de violências e dá outras providências;

D E C R E T A

Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo nominados para comporem a Comissão Municipal para Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes (CMEV) de Bela Vista da Caroba - PR, para o mandato correspondente ao biênio 2026/2028:

Art. 2º A função dos membros nomeados por este Decreto é considerada de relevante interesse público, não remunerada.

EXONERAR, a pedido

www.diariomunicipal.com.br/amp 46