DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), na quantidade e valor, contratado a favor da referida empresa, conforme Termo firmado em 04 de novembro de 2022 e aditivos subsequentes.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

Modifica-se somente o valor contratado, conforme a prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MENSAL PARA ALUNOS DA APAE E CLASSES ESPECIAIS DA ESCOLA TEREZINHA MACHADO, SENDO 01 ÔNIBUS CONVENCIONAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LUGARES, ANO MÍNIMO DE 2009, SEGURO DE PASSAGEIROS, COM DISPONIBILIDADE DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO D, COM AR CONDICIONADO EM FUNCIONAMENTO, TRAJETO DO DISTRITO DO ALTO ALEGRE DO IGUAÇU ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES, COM SAIDA DO DISTRITO AS 7H30/12H30 E SAÍDA DA SEDE AS 11H15/16H, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, no limite de até vinte e cinco por cento do total de R$ 42.034,90, (quarenta e dois mil trinta e quatro reais e noventa centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

CONTRATADA: R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS EPP.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de uniformes e itens de segurança para fornecer aos Agente de Controle de Endemias e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, em atendimento a solicitação nº 291/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR: R$ 45.690,00 (Quarenta e cinco mil seiscentos e noventa reais) conforme classificação pertinente a cada empresa vencedora. VIGÊNCIA: A contratação objeto desta licitação será vigente por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo Contratual. RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no seguinte orçamento: *** 380 – 09.002.10.301.1044.2179.3.3.90.30.00.**

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 07 de Outubro de 2026.

REGINA CRISTINA ANTUNES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Sabrina Luiza Nardino da Cas Código Identificador: 7C9293EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREGÃO ELETRÔNICO 102/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 CÓDIGO COMPRAS.GOV: 47/2026

L. ECKHARDT TRANSPORTES

Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 5F5A853F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PE 089/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR (UASG: 987489)

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos médicohospitalares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas unidades do município de Capitão Leônidas Marques - PR, em atendimento a solicitação nº 312/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

MARQUES – PR

PORTARIA N. º 427/2026 de 07.10.2026.

A Secretária Municipal de Saúde de Cap. L. Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 089/2026 de 14.09.2026, destinado a aquisição de uniformes e itens de segurança para fornecer aos Agente de Controle de Endemias e demais servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, em atendimento a solicitação nº 291/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o " Menor Preço por lote" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, fica vencedora para fornecimento do objeto a empresa R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS EPP com o valor de R$ 45.690,00 (Quarenta e cinco mil seiscentos e noventa reais), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 07 de Outubro de 2026.

REGINA CRISTINA ANTUNES Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATOS N. º 454/2026.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 089/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 668.246,67 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 03.11.2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 03.11.2026.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Exceto para o item 24 (Ampla Concorrência).

· PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (exceto para o item 24) NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART. 48, I, E NOS TERMOS DA LEI N. 123/06, ART. 3º, INCISOS I E II.

· AS EMPRESAS QUE NÃO FOREM/COMPROVAREM SER ENQUADRADAS ME, EPP OU MEI QUE PARTICIPAREM DA DISPUTA ESTARÃO SUJEITAS AS PENALIDADES LEGAIS.

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos - endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 987489 – Capitão Leônidas Marques – Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(transparência/licitação), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura

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