DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Fica reajustado o valor mensal de R$ 1.365,76 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.395,51 (um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos), com aplicação da variação do índice no percentual de 2,1782%, de acordo com o cálculo atualizado pelo IGP-M.

64.786.639 YASMIN APARECIDA FERREIRA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: FE1B9BD9

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

Soma-se ao valor inicialmente contrato o total de R$ 16.746,12 (dezesseis mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), referente ao período de renovação.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência para até 17 de setembro de 2027. CLÁUSULA QUINTA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se as demais disposições do Contrato de origem não modificadas por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

EDINALVA RUTH SCHMIDT GONZATTO 06145061901 Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 89D459A3

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE RESCISÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 459/2023. TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 092/2023.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, senhor ELISANDRO DOS REIS, e de outro lado a empresa ODACIR BEVILAQUA 02117270913 situada na Rua Luiz Mussolin, 157, Fundos, Centro, município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP 85.790-000, inscrita no CNJP n. º 18.436.685/0001-89, neste ato representada legalmente por ODACIR BEVILAQUA , inscrita no CPF sob n. º 021.172.709-13. Fundamentando-se na Lei 8.666/93 de 21.06.93, e conforme previsão contratual, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência e de prestação de serviços para até mais 12 (doze) meses, (prestação de serviços de tapeçaria, para atuação no âmbito do município de Cap. L. Marques), em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, mantidas as demais condições firmadas em 27 de setembro de 2023 e aditivos subsequentes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 116/2026.

REF: TERMO DE INEXIGIBILIDADE N. º 022/2026. PROCEDIMENTO SUBSEQÜENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 002/2026.

Fundamentação: Conforme previsão contratual (cláusula oitava) e Lei Federal nº 14.133/2021.

- Pelo presente Termo, rescinde-se de forma amigável a contratação de empresa, para prestar serviços para desenvolver atividades e projetos, junto aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, atendendo a Política Nacional e Municipal de Assistência Social e Lei Municipal nº 2.259 de 2017 – Lei do SUAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Item 01 - Orientador social, com carga horária de 30 horas semanais. Firmado entre o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, senhor MAXWELL SCAPINI, e a empresa 64.786.639 YASMIN APARECIDA FERREIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.786.639/0001-27, com sede à Avenida Iguaçu, nº 586, Centro, município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-001, doravante denominado de CREDENCIADO/CONTRATADO, neste ato representada por YASMIN APARECIDA FERREIRA , brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.078.619-29, conforme o ajuste que segue: 1º - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e a Contratada resolvem rescindir o referido Contrato, formalizado em 20 de março de 2026.

2º - A presente rescisão se dá por ato amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo licitatório, conforme Lei de Licitações.

3º - Nestes termos, fica rescindido o valor contratado de R$ 7.482,93 (sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), e, as partes dão uma a outra quitação total de suas obrigações, nada mais uma podendo reivindicar da outra.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

Soma-se aos valores dantes contratados o total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil novecentos e noventa reais), referente ao período de renovação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

Fica prorrogado a vigência até 26.09.2027.

CLÁUSULA QUARTA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ratificam-se as demais disposições do Contrato não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 25 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

ODACIR BEVILAQUA 02117270913 Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 8B0DD49E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 171/2022. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 598/2022.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI, em pleno exercício de seu mandato e funções e de outro lado a empresa S. L. ECKHARDT TRANSPORTES com sede na Avenida dos Bandeirantes, S/N, Distrito de Alto Alegre do Iguaçu, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-000, inscrita no CNPJ sob n. º 04.835.888/0001-33, neste ato devidamente representada por seu Titular, Senhor SIDINEI LEANDRO ECKHARDT , portador do CPF sob n. º 047.841.969-43. Fundamentando-se na Lei 8.666/93 de 21.06.93, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte :

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