Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 08/10/2026 · pág. 106

DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

Educa	ção
ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO AFONSO BELE PROGRESSO Horário de Atendimento 8hàs11h –13hàs16h30min	NDA– VILA
TURMA DIA D	A MATRÍCULA
Rematrícula–1º ao 4ºano 09/11/2 Serão Educa	026 até 13/11/20 realizadas na ção	26 Secretaria Municipal de
Matrículas novas 07/12/2 Serão Educa	026até11/12/202 realizadas na ção	6 Secretaria Municipal de

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IN Horário de Atendimento 8hàs11h –13hàs16h	FANTIL 30min	ULYSSES PES	SOA DE LIMA
TURMA	DIA D	A MATRÍCUL
Rematrícula–de Creche e Infantil IV	16/11/2 Serão Educa	026 até 26/11/20 realizadas na ção	26 Secretaria Municipal de
Matrículas novas ,respeitada a lista de espera.	07/12/2 Serão Educa	026até11/12/202 realizadas na ção	6 Secretaria Municipal de

*Lembrando que as matrículas novas para o Infantil IV são por ordem de chegada.

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I Horário de Atendimento 8hàs11h –13hàs16h	NFANTIL MENINO JESUS III 30min
TURMA	DIA DA MATRÍCULA
Rematrícula–de Creche e Infantil IV	30/11/2026 até 04/12/2026 SerãorealizadasnaSecretaria Municipa	l de Educação
	07/12/2026 até 11/12/2026
Matrículas novas, respeitada a lista de espera.	Serão realizadas na Secretaria Educação	Municipal de
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I Horário de Atendimento 8hàs11h –13hàs16h	NFANTIL MENINO JESU SV 30min
TURMA	DIA DA MATRÍCULA
Rematrícula–de Creche e Infantil IV	30/11/2026 até 04/12/2026 Serão realizadas naSecretaria Educação	Municipal de
Matrículas novas ,respeitada a lista de espera.	07/12/2026 até 11/12/2026 Serão realizadas naSecretaria Educação	Municipal de

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEN Horário de Atendimento 8hàs11h –13hàs16h3	INO JESUSI 0min
TURMA	DIA DA MATRÍCUL	A
Rematrícula–deCrecheeInfantilIV	16/11/2026 até 26/11/2 Serão realizadas na Educação	026 Secretaria Municipal de
Matrículas novas, respeitada a lista de espera.	07/12/2026até11/12/20 Serão realizada na Educação	26 Secretaria Municipal de

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 4BD0DD39

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1280, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDECI FARIA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 4 (QUATRO) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1280, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos 4 (quatro) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Claudeci Faria, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde conforme memorando nº445/2026, o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 29 e 30 setembro e 02 e 05 de outubro do ano em curso, para transportar pacientes em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 06 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: CCF6BCED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1281, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARI HENRIQUE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 4 (QUATRO) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1281, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Motorista 4 (quatro) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Ari Henrique dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura conforme memorando nº920/2026, o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 290,32 (duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear