DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

matrícula e de acordo com a documentação apresentada. O planejamento de classes será definido de acordo com a quantidade de alunos matriculados, divididas de acordo com as Etapas de Alfabetização.

III –DA DOCUMENTAÇÃO PARA AS MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS

• Declaração de Vacinação expedida pela Secretária Municipal de Saúde(original);

• Comprovante de Recebimento do Bolsa Família;

• Autorização Uso de Imagem Municipal e Estadual SERE;

• Número de celular–ativo,para contato.

Art.20º Os documentos solicitados são obrigatórios para aefetivação da matrícula e rematrícula bem como mantê-los atualizados, as informações neles contidas serão protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (LGPD) bem como os formulários preenchidos no Sistema Escolar de Registro Escolar do Paraná - SERE.

1- Educação Infantil Modalidade CRECHE:

Matrículas NOVAS (primeiro ingresso na Instituição de Ensino)

• E-mail pessoal do responsável legal.

*Caso a criança tenha alguma deficiência, doença crônica, alergia ou necessidade alimentar especial, trazer laudo médico atestando o mesmo e indicando as recomendações necessárias;

***No ato da matrícula deverão ser entregue as cópias juntamente com as originais para conferência dos mesmos.

REMATRÍCULAS (alunos que já estão frequentando a instituição de ensino)

• Cópia da Certidão de Nascimento,

• Cópia Cartão do SUS

• Cópia Comprovante de Endereço COPEL /SANEPAR (mês anterior ou atual da matrícula).

• Cópia do Comprovante de Endereço da COPEL/SANEPAR (mêsanteriorouatualda matrícula).

• Declaração de Vacinação expedida pela Secretária Municipal de Saúde(original);

• Comprovante de Recebimento do Bolsa Família;

• Número de celular–ativo,para contato.

• Cópiado RG e CPF da mãe e/ou responsável legal;

• Cópiado RG e CPF do pai e/ou responsável legal;

*Declaração de Vacinação expedida pela Secretária Municipal de Saúde (original);

• E-mail pessoal do responsável legal.

*Caso a criança tenha alguma deficiência,doença crônica,alergia ou necessidade alimentar especial, trazer laudo médico atestando o mesmo e indicando as recomendações necessárias;

Art. 20 – Esta Instrução Normativaentrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as disposições em contrário.

*Comprovante de Recebimento do Bolsa Família;

Centenário do Sul,07 outubro de 2026.

*Autorização Uso de Imagem Municipal e Estadual(SERE)

VALQUIRIA PEREIRA DE BARROS

• Número de celular–ativo,para contato.

*E-mail pessoal do responsávellegal.

*Caso a criança tenha alguma deficiência, doença crônica, alergia ou necessidade alimentar especial, trazer laudo médico, atestando o mesmo e indicando as recomendações necessárias;

***No ato da matrícula deverão ser entregue as cópias juntamente com as originais para conferência dos mesmos.

REMATRÍCULAS(alunos que já estão frequentando a instituição de ensino)

• Cópiado Comprovante de Endereço COPEL/SANEPAR (mês anterior ou atual da matrícula).

• Declaração de Vacinação expedida pela Secretária Municipal de Saúde(original);

• Comprovante de Recebimento do Bolsa família;

• Número de celular–ativo,para contato.

Secretária Municipal de Educação RG nº 6.718.510-2 Decreto 211/2024

ANEXOI

CRONOGRAMA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ANO LETIVO 2027

Os Horários e datas devem ser seguidos para não ocasionar aglomeração na Instituição.

• E-mail pessoal do responsável legal.

*Caso a criança tenha alguma deficiência ,doença crônica,alergia ou necessidade alimentar especial, trazer laudo médico atestando o mesmo e indicando as recomendações necessárias;

2- Educação Infantil–Pré escola/Ensino Fundamental I/Classe e EJA Fase I: Matrículas NOVAS (primeiro ingresso na Instituição de Ensino)

• Cópiada Certidão de Nascimento,

• Cópia Cartão do SUS

• Cópiado Comprovante de Endereçodo COPEL/SANEPAR( mês anteriorouatual da matrícula).

• Cópiado RG e CPF da mãee/ou responsável legal;

• Cópiado RG e CPF do pai e/ou responsável legal;

As rematrículas não* realizadas na data estipulada perde o direito ao turno e não a vaga.

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