DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

de Fomento para a ASAMCLARET e devolução do saldo remanescente;

O Conselho Municipal do Idoso – CMDI, de Clevelândia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e Lei Municipal nº 1.854/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.642/2017, em reunião ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art.1º – Aprova a prestação de contas FINAL do período de 2025, do recurso financeiro na modalidade fundo afundo com recursos oriundos do FundoEstadualdosDireitos da Pessoa Idosa/PR, IncentivoCuida Mais Paraná - Acolhimento, conformeDeliberação 033/2024 no Valor de R$ 50,000,00 - Termo de Fomento para a ASAMCLARET, e devolução do saldo remanescente em conta.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Clevelândia, 07 de outubro de 2026.

LUCIELI DO PRADO MARTIGNONI

O Conselho Municipal do Idoso – CMDI, de Clevelândia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e Lei Municipal nº 1.854/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.642/2017, em reunião ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art.1º – Aprovar a prestação de contas FINAL repasse financeiro na modalidade fundo afundo com recursos oriundos do FundoEstadualdosDireitos da Pessoa Idosa/PR, ProjetoViaja Mais 60 Fase II, conformeDeliberação 034/2024;

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Clevelândia, 07 de outubro de 2026.

LUCIELI DO PRADO MARTIGNONI Presidente do CMDI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CLEVELÂNDIA - PR RESOLUÇÃO N.º 17/2026

Presidente do CMDI

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: E5BCACAD

Súmula – Aprova a prestação de contas FINAL do repasse financeiro na modalidade fundo afundo com recursos oriundos do FundoEstadualdosDireitos da Pessoa Idosa/PR, ProjetoViaja Mais 60 Fase II, conformeDeliberação 034/2024;

GABINETE

RESOLUÇÃO N.º 16/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CLEVELÂNDIA - PR RESOLUÇÃO N.º 16/2026

O Conselho Municipal do Idoso – CMDI, de Clevelândia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e Lei Municipal nº 1.854/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.642/2017, em reunião ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Súmula – Aprova a prestação de contas do recurso Incentivo de Garantia de direitos a pessoa idosa – Centro de Convivência referente a Deliberação 015/2022;

Art.1º – Aprovar a prestação de contas FINAL repasse financeiro na modalidade fundo afundo com recursos oriundos do FundoEstadualdosDireitos da Pessoa Idosa/PR, ProjetoViaja Mais 60 Fase II, conformeDeliberação 034/2024;

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho Municipal do Idoso – CMDI, de Clevelândia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e Lei Municipal nº 1.854/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.642/2017, em reunião ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2026.

Clevelândia, 07 de outubro de 2026.

LUCIELI DO PRADO MARTIGNONI Presidente do CMDI

RESOLVE:

Art.1º – Aprovar a prestação de contas da Deliberação 15/2022 do CEDI/PR a qual deliberou o repasse financeiro na modalidade fundo a fundo com recursos oriundos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR, Incentivo de garantia de direitos a pessoa idosa – Centro de Convivência no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil), e a devolução residual que se encontra na conta.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Clevelândia, 07 de outubro de 2026.

LUCIELI DO PRADO MARTIGNONI Presidente do CMDI

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 6752FE36

GABINETE RESOLUÇÃO N.º 17/2026

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CLEVELÂNDIA - PR RESOLUÇÃO N.º 17/2026

Súmula – Aprova a prestação de contas FINAL do repasse financeiro na modalidade fundo afundo com recursos oriundos do FundoEstadualdosDireitos da Pessoa Idosa/PR, ProjetoViaja Mais 60 Fase II, conformeDeliberação 034/2024;

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: F05E1D41

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico - 36/2026 Processo Administrativo: 65/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 27 de outubro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião

de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 36/2026, na modalidade de Pregão Eletrônico.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021.

Finalidade: Autorização para abertura do competente processo licitatório visando à aquisição de aparelhos de academia e demais equipamentos destinados à promoção de atividades físicas para pessoas idosas do Município de Clevelândia, com recursos oriundos da Deliberação nº 049/2025 - CEDIPI/PR - Incentivo Cuida Mais Paraná: Envelhecimento Ativo. Clevelândia - PR,7 de outubro de 2026

Responsável

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