DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633

suporte das despesas a serem realizadas com recursos de anulação parcial no valor de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais), para atender despesas no seguinte Órgão e Dotações Orçamentárias.

05 - Secretaria Municipal de Saúde

Resolução nº 005/2026/COMDIM

Súmula: Aprova a prestação de contas FINAL do Incentivo Financeiro do FEDIM/PR conforme a Deliberação nº004/2024;

05.002 - Fundo Municipal de Saúde

05.002.0010.0302.0015.2042 - Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná 3371700000 - Rateio pela participação em consórcio público R$ 85.500,00

06 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 06.001 - Administração S. M. A. S.

06.001.0008.0244.0018.2017 - Manutenção da Unidade da Assistência Social 3350430000 - Subvenções sociais R$ 129.000,00 Total: R$ 214.500,00

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei nº 2.834/2023 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária no dia 07 de outubro de 2026;

Resolve:

Art 1º – Aprovar a Prestação de contas FINAL do recurso Incentivo paraFortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheresdo Fundo Estadual dos Direitos da Mulher FEDIM/PR, referente a Deliberação nº004/2024, no valor de R$ 70.000,00 do pagamento até 31.12.2025;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados recursos de anulação:

JOCIANE MOREIRA FORTUNATI

Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Anulação

05 - Secretaria Municipal de Saúde

05.002 - Fundo Municipal de Saúde

05.002.0010.0301.0015.2008 - Bloco de Atenção Básica, Media e Alta Complexidade.

4490520000 - Equipamentos e material permanente R$ 85.500,00 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 06.001 - Administração S. M. A. S.

06.001.0008.0244.0018.1004 - Construção de Casas para pessoas carentes 3390300000 - Material de consumo R$ 129.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor desta data, revogadas as disposições em contrário. Total: R$ 214.500,00

Gabinete da Prefeita Municipal de Clevelândia, 7 de outubro de 2026.

RAFAELA MARTINS LOSI

Prefeita Municipal

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: DFDE90D8

GABINETE

RESOLUÇÃO Nº 004/2026/COMDIM

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 3AEB1610

GABINETE RESOLUÇÃO N.º 014/2026

IDOSO

CONSELHO MUNICIPAL DO

RESOLUÇÃO N.º 014/2026

Súmula: Aprova a prestação de contas FINAL referente a Deliberação 016/2022, Incentivo à ILPIs (Instituto de Longa Permanência para Idosos ano 2025;

O Conselho Municipal do Idoso – CMDI, de Clevelândia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 e Lei Municipal nº 1.854/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.642/2017, em Sessão Ordinária, de forma presencial, realizada no dia 07 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Resolução nº 004/2026/COMDIM

Súmula: Aprova a aquisição de materiais permanentes para o COMDIM com o recurso ref. A Del. 15/2025/CEDM;

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei nº 2.834/2023 de 17 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária no dia 03 de junho de 2026. Resolve:

Art. 1º – Aprovar a aquisição de bens e equipamentos para a Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa de Direitos da Mulher - CAPITAL - Del. 15/2025;

Art.º 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Clevelândia, 03 de junho de 2026.

Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas FINAL do repasse Incentivo a ILPIs (Instituição de Longa Permanência para Idosos) no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), destinado a ASAMCLARET – Associação Santo Antonio Maria Claret CNPJ 77.496.263/000168, referente a Deliberação 016/2022 do CEDI/PR, período de 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Clevelândia, 07 de outubro de 2026.

LUCIELI DO PRADO MARTIGNONI Presidente do CMDI

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: B7C05A83

GABINETE

RESOLUÇÃO N.º 15/2026

JOCIANE MOREIRA FORTUNATI

Presidente COMDIM Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Publicado por: Laira Inaê Ribeiro Marques Código Identificador: 4A58E760

GABINETE

RESOLUÇÃO Nº 005/2026/COMDIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CLEVELÂNDIA - PR RESOLUÇÃO N.º 15/2026

Súmula – Aprova a prestação de contas FINAL do recurso financeiro na modalidade fundo afundo com recursos oriundos do FundoEstadualdosDireitos da Pessoa Idosa/PR, IncentivoCuida Mais Paraná - Acolhimento, conformeDeliberação 033/2024, Termo

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