DOMPR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3633
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp
Código Identificador: 79EFD463
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CRISTIANO AFONSO DE MELO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, Sr. Esequiel Bestel Junior no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e pela plataforma digital do Governo Federal Contrata + Brasil e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | /2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 31/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 07/10/2026 |
| e) Objeto Homologado : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PARA A SEDE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. CONFORME DETALHADO NA DEMANDA ABERTA NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL. |
| f) Processo Adm Nrº : | 75/2026 |
04.122.0001.2.007. - Manutenção do Departamento de Administração
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: CRISTIANO AFONSO DE MELO CNPJ/CPF: 55.865.316/0001-38
Item Descrição Unid Quant. Valor Unit. Valor. Total
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PINTURA DA SEDE DA DEFESA
CIVIL DO MUNICIPIO DE
1 DOUTOR ULYSSES. CONFORME Serviço 1 R$ 3.540,0000 R$ 3.540,0000
DETALHADO NA DEMANDA
ABERTA NA PLATAFORMA DO
GOVERNO FEDERAL
CONTRATA+BRASIL.
Valor Total Homologado - R$ 3.540,00
DOUTOR ULYSSES, 07 de outubro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 8B3EE236
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CRISTIANO AFONSO DE MELO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, Sr. Esequiel Bestel Junior no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e pela plataforma digital do Governo Federal Contrata + Brasil e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
|---|---|
| d) Data Homologação : | 07/10/2026 |
| e) Objeto Homologado : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA SEDE DA AGRICULTURA. CONFORME DETALHADO NA DEMANDA ABERTA NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL. |
| f) Processo Adm Nrº : | 73/2026 |
20.606.0017.2.052. - Manutenção do Departamento de Agricultura
g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: CRISTIANO AFONSO DE MELO CNPJ/CPF: 55.865.316/0001-38
| Item | Descrição | unid | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DA SEDE DA AGRICULTURA. CONFORME DETALHADO NA DEMANDA ABERTA NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL. |
Serviço | 1 | R$ 4.590,0000 | R$ 4.590,0000 |
Valor Total Homologado - R$ 4.590,00
DOUTOR ULYSSES, 07 de outubro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp
Código Identificador: 515317F0
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
RH PORTARIA 393/2026
PORTARIA Nº 393/2026
REVOGA LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR
VALMOR FELIPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
Considerando justificativa apresentada pelo secretário municipal de saúde e a concordância do servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR PARCIALMENTE a LICENÇA PRÊMIO de 30 (trinta) dias do Servidor Público Municipal, Sr. MOACIR FERNANDES DE OLIVEIRA inscrito no RG sob nº 62608838 SSP-PR, ocupante do cargo efetivo de Motorista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2017/2022 concedida em 24 de setembro de 2026.
Art. 2º - O saldo remanescente de 22 (vinte e dois) dias da referida licença poderá ser requerido posteriormente, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.005/2026.
Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário entrando a presente Portaria em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/10/2026.
Flor da Serra do Sul - Pr, em 07 de outubro de 2026.
VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal
| a) Processo Nrº : | 73/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 29/2026 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 156